A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]
Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]
Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]
A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]
Brazil’s trade authority said Monday that exports to China in 2009 have enabled Brazil to cope with the impact of the global financial crisis and suggested […]
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido […]
The economic solidity of Peru and Brazil is “envy” of rich countries, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Friday. “Today, many rich countries […]
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu hoje os principais banqueiros do país para arrancar dois compromissos essenciais: mais concessão de créditos e o apoio […]
The first Brazilian National Conference on Communications (Confecom) opened here Monday to define guidelines for communication policies in the coming years. President Luiz Inacio Lula da […]
Um hotel de Pernambuco obteve liminar que lhe dá o direito de recolher as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade […]
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que é “preocupante” a perspectiva de aumento do déficit de transações correntes do País para 2010. Com a previsão […]
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez hoje (14) um apelo aos governantes mundiais para que tenham compromisso com a luta contra […]
Xu Shisen put down the phone and smiled. That was Canada calling, explained the chief engineer at a coal-fired power plant set among knockoff antique and […]
BRAZIL has long been known as a place of vast potential. It has the world’s largest freshwater supplies, the largest tropical forests, land so fertile that […]
Mesmo com os pacotes de desonerações para estimular a economia, o governo federal chegou ontem à marca de R$ 1 trilhão em impostos arrecadados em 2009. […]
Ken Feinberg has finally spoken. The Obama administration’s pay czar has capped at $500,000 the annual cash salaries of some 450 employees under his purview. The […]
The Senate cleared for President Obama’s signature on Sunday a $447 billion omnibus spending bill that contains thousands of earmarks and double-digit increases for several Cabinet […]