A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acolhendo pedido da OAB do Rio de Janeiro, decidiu colocar o recurso especial nº 805.288 na pauta […]
Os contribuintes de Mato Grosso agora têm mais uma facilidade para utilizar os serviços fazendários oferecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Já está no […]
A Receita Federal e a Polícia Federal prenderam 15 pessoas nesta sexta-feira (22) pela Operação Reluz, que desmontou um esquema de sonegação de impostos comandado por […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a homologação tácita nos casos de pagamento antecipado de tributos vale para tributos recolhidos antes de 2005. […]
Brasília – Micro e pequenas empresas que tiverem débitos tributários e quiserem aderir ao Simples Nacional podem ganhar mais uma vantagem: o parcelamento dos débitos para […]
The US, Brazil and China have joined forces to water down the G20’s first-ever communiqué on agriculture, defeating proposals to reduce the use of biofuels and […]
Grupo brasileiro assume autoria; hackers estrangeiros defendem ataque e declaram guerra contra sites de países e organizações corruptas Um grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil assumiu na […]
Petroleo Brasileiro SA (PETR4), Brazil’s state-run oil company, delayed the start of output at its Cascade and Chinook fields in the Gulf of Mexico until November, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade da segunda parte do artigo 4º da Lei Complementar 118/05, conforme exige o princípio […]
Brazil is now more concerned about economic expansion than about inflation, after consumer price increases eased, Folha de Sao Paulo reported, without saying where it obtained […]
Até o final deste ano, a Petrobras (PETR3, PETR4) começará a produzir petróleo nos Estados Unidos, com quantidades estimadas de 8 mil barris de petróleo por […]
When Nato delegates visited Belgrade for a June 13 conference, the government made them feel welcome in the unremarkable setting of a five-star hotel. Only those […]
The Prime Minister said the new funding arrangement, announced at a global vaccine conference in central London, vaccinate more than 80 million children against diseases such […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização […]
Brazil’s currency, the real BRBY, weakened early on Wednesday, the first trading day after President Dilma Rousseff’s chief of staff resigned in a political scandal over […]
A.T. Kearney today released its 2011 Index of top ranked developing countries for global retail expansion. In the 10th annual Global Retail Development Index (GRDI), Brazil […]
In their Joint Statement of March 19, 2011, Presidents Barack Obama and Dilma Rousseff called for regular meetings of the major U.S.-Brazil bilateral dialogues. In this […]
A secretaria de Fazenda instituiu um grupo de trabalho para a recuperação de créditos tributários provenientes de autos de infração de ICMS. A resolução, de nº […]
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de ontem, quinta-feira, 28/6, projeto de lei, de autoria do Executivo, que introduz alterações nos critérios de […]