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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dilma chama reunião ministerial

Na tentativa de dar uma resposta mais consistente às principais reivindicações das manifestações que se espalharam pelo país, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião ministerial […]
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Europeus obtêm acordo sobre socorro a bancos

Os ministros europeus das Finanças obtiveram na noite desta quarta-feira um acordo sobre as regras para socorrer ou liquidar os bancos falidos sem prejudicar os contribuintes, […]
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Governo libera R$ 23 bilhões para BNDES e Caixa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou nesta segunda-feira, 01, três contratos em que a União concede créditos para a capitalização da Caixa Econômica Federal e […]
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Toffoli derruba sigilo em Inquérito sobre Satiagraha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e […]
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Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a empresa TelexFree (YMPACTUS Comercial […]
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G-20 deverá se focar sobre fim de relaxamento monetário

Os efeitos colaterais de políticas agressivas de relaxamento monetário têm sido um dos principais temas de discussão entre as nações do G-20, mas quando os ministros […]
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Para Rajoy, economia espanhola crescerá a partir de 2014

A economia da Espanha está claramente no caminho da recuperação, o que deve resultar em crescimento econômico em todo o ano que vem e uma performance […]
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Mantega promete, mas discurso gera desconfiança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo tem condições de atender os pleitos que vêm das ruas. Ele afirmou que o Executivo fará […]
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Após decretada a prisão pelo STF, Natan Donadon se entrega à Polícia Federal

A Polícia Federal confirmou, no início da tarde desta sexta-feira, a prisão do deputado Natan Donadon, que estava foragido. De acordo com a PF, o parlamentar […]
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IPI de fogão vira teste de ‘pacto fiscal’

O pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff para atender à voz das ruas vai passar pelo primeiro teste de fogo. Vence no domingo, […]
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Denunciados sócios de empresa que sonegaram mais de R$ 15 milhões em ICMS

 Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre ofereceu denúncia por crime de sonegação fiscal contra dois homens e […]
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Fisco vence disputa com setor de veículos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem uma disputa antiga entre as concessionárias de veículos e a Receita Federal. Por unanimidade, os ministros da 1ª […]
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IPI da linha branca vai subir aos poucos

 A partir de segunda-feira, os móveis e três produtos da linha branca _ fogão, tanquinho e geladeira _ pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O […]
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DOU traz circular sobre posição vendida no câmbio

O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) circular que elimina o recolhimento compulsório sobre a posição vendida dos bancos no […]
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Câmara aprova redução a zero a alíquota do PIS e da Cofins para transporte coletivo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes […]
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Barbosa quer advogados fora de tribunais eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na […]
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Para Erdogan, manifestações na Turquia e no Brasil se assemelham

Em um novo dia de protestos e violência na Turquia, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan voltou a insistir na teoria da conspiração e na comparação da […]
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Governo Dilma decide por plebiscito sem Constituinte

O anúncio feito na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte – avaliada como a proposta mais ousada entre as apresentadas no pacto […]
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Proposta do PT prevê taxação de patrimônio acima de R$ 13 milhões

Após reunião marcada por críticas ao estilo da presidente Dilma Rousseff e exaltação ao antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT decidiu encampar […]
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Câmara arquiva a PEC 37, que reduzia poderes do Ministério Público

Pressionados pelas manifestações que têm levado milhares de pessoas às ruas do país diariamente há mais de duas semanas, os deputados enterraram ontem a Proposta de […]
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