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28 de fevereiro de 2024

Reforma do CP traz avanço no tratamento penal do índio

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na […]
28 de fevereiro de 2024

Resolução da Anvisa facilita acesso da indústria de genéricos a medicamentos originais

Já está em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a obrigatoriedade das empresas de remédios de referência a vender exemplares […]
28 de fevereiro de 2024

Começa o inverno no Brasil com previsão de chuvas e temperatura padrão

Começou hoje (20), às 20h09 (horário de Brasília), o inverno no Brasil. A informação é do Observatório Nacional (ON). A estação termina às 11h49 do dia […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão da Câmara aprova PEC que permite salários acima do teto constitucional

A Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a possibilidade de que servidores públicos recebam proventos que superem o teto constitucional que corresponde ao […]
28 de fevereiro de 2024

Líderes estrangeiros terão dia de negociações sobre polêmicas do documento final da Rio+20

Os cerca de 100 chefes de Estado e Governo reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, mantêm hoje (21) uma série de […]
28 de fevereiro de 2024

As authorities arrive for Rio+20, the city of Rio experiences traffic problems

Around 50 heads of state and government with entourages arrived in the city yesterday for the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference. Cariocas, as the residents […]
28 de fevereiro de 2024

Rio+20 document recognizes urgent need for sustainable use of marine biodiversity in international waters

The final draft of the Rio+20 declaration highlights the importance of sustainable use of marine biodiversity in international waters, that is, even in areas beyond national […]
28 de fevereiro de 2024

Final draft is presented and Brazilian authorities say it may be modified by world leaders

The final preparatory draft of the Rio+20 joint declaration that is to be signed by heads of state and government by June 22 was presented yesterday, […]
28 de fevereiro de 2024

Marina Silva says Rio+20 can still be saved

The former minister of Environment and former presidential candidate (who got 19 million votes in the first round against Dilma Rousseff and Jose Serra in 2010), […]
28 de fevereiro de 2024

Esforço é para que ‘171’ continue a ser estelionato

Relator do texto final, de 300 páginas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, esforça-se agora para manter a numeração de alguns tipos […]
28 de fevereiro de 2024

STJ – Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos

O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação (dentre os quais o Imposto […]
28 de fevereiro de 2024

CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas

O Conselho Nacional de Justiça editará um enunciado que vai sacramentar o direito dos tribunais do país de descontar do salário dos servidores públicos o valor […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão debate acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, hoje, audiência pública para debater acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo. Segundo os autores do requerimento, deputados José […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara aprova MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada hoje (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro das Comunicações garante preservação da liberdade de expressão dos meios de comunicação

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar hoje (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai […]
28 de fevereiro de 2024

Euro Crisis Shifts to Spain as Merkel Faces G-20 Pressure

Group of 20 leaders focused their response to Europe’s financial crisis on stabilizing banks as the International Monetary Fund raised its lending capacity to shield the […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão da Câmara aprova PEC que aumenta limite de gastos dos vereadores

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, hoje (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de […]
28 de fevereiro de 2024

A tight vote for the euro

FEAR of being forced out of the euro was slightly stronger than anger over continuing austerity at Sunday’s Greek election. It propelled the centre-right New Democracy […]
28 de fevereiro de 2024

Nova Lei do Cade descriminaliza atos e beneficia réus

No dia 29 de maio, entrou em vigor a Lei 12.529/2011, a Lei do Super Cade, com inovações no marco regulatório da defesa da concorrência no […]
28 de fevereiro de 2024

Parecer preliminar da LDO é aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (19) o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo relator, […]
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