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28 de fevereiro de 2024

Gritos de protestos no Brasil ecoam no exterior

Milhares de brasileiros e estrangeiros simpatizantes do movimento que sacudiu o Brasil anteontem foram às ruas em todo o mundo ontem fazendo ecoar o grito de […]
28 de fevereiro de 2024

Procuradoria dos prefeitos pede arquivamento para investigação criminal contra prefeito Cezar Schirmer no caso Kiss

A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público encaminhou, nesta terça-feira, o pedido de arquivamento da investigação sobre a possível responsabilidade criminal contra o prefeito de Santa […]
28 de fevereiro de 2024

FHC critica política econômica adotada por Dilma

Durante evento na Câmara dos Deputados para comemorar os 25 anos do PSDB e 19 anos do Plano Real, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou seu […]
28 de fevereiro de 2024

Planalto dá sinal verde para corte de impostos

Diante das manifestações que tomaram conta do país, o Palácio do Planalto deu aval para a aprovação, pelo Congresso, de projeto que desonera o transporte público […]
28 de fevereiro de 2024

Novo marco regulatório eleva royalty do minério

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira o novo marco regulatório da mineração com a promessa de que as medidas vão tornar o setor mais eficiente […]
28 de fevereiro de 2024

Cidadão que teve a identidade extraviada tem direito a receber novo número de CPF

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pela União Federal contra decisão que determinou o cancelamento do número de […]
28 de fevereiro de 2024

Com divergências, EUA e UE começam a negociar acordo de livre comércio

A conferência do G8 (grupo dos países mais ricos) começou nesta segunda-feira com avanços nos planos de um acordo comercial entre EUA e União Europeia – […]
28 de fevereiro de 2024

No Senado, Carvalho nega investigação paralela sobre tráfico de influência

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que o órgão tenha conduzido uma investigação paralela à sindicância da Casa Civil […]
28 de fevereiro de 2024

Principais capitais do país viraram palco de manifestações

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil […]
28 de fevereiro de 2024

Suspeita de subfaturamento não embasa perdimento de mercadoria, diz TRF-4

O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento “qualificado” por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas […]
28 de fevereiro de 2024

Dólar avança nesta terça-feira e bate patamar de R$ 2,18

Depois de atingir a maior cotação desde 30 de abril de 2009 na véspera, a moeda dos Estados Unidos avança na manhã desta terça-feira e bate […]
28 de fevereiro de 2024

Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria […]
28 de fevereiro de 2024

Prática de advocacia Pro Bono está suspensa no Brasil

A prática da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste sobre o […]
28 de fevereiro de 2024

Forte alta do dólar reduz em até 50% movimento em casas de câmbio

A escalada do dólar, que acumula alta de 4% desde o dia 22 de maio — de R$ 2,05 para R$ 2,14 —, tem deixado o […]
28 de fevereiro de 2024

Advocacia Geral da União tem muito trabalho com defesa dos presidentes da República

O tucano Fernando Henrique Cardoso é, entre os três presidentes da República mais recentes do país, o que mais precisou ser defendido pela Advocacia Geral da […]
28 de fevereiro de 2024

IOF zero pode ser aplicado para empresas no PSI

A Receita Federal deixou claro que contratos de crédito firmados entre empresas que fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e instituições financeiras – […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério Público sofre ‘cerco’ de projetos que reduzem poderes da instituição

Enquanto a PEC 37 – que alija o Ministério Público das investigações criminais – é alvo de uma batalha no Congresso e até mobilizou o governo […]
28 de fevereiro de 2024

Pagamento de custas pela internet é válido

O Superior Tribunal de justiça admite o pagamento de custas processuais e de porte de remessa e retorno por meio da internet, com a devida juntada […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas do setor de leasing podem reaver ISS

Vencedoras de uma disputa fiscal bilionária contra os municípios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as empresas de leasing já podem exigir a devolução dos valores […]
28 de fevereiro de 2024

Irã elege presidente após 8 anos de Ahmadinejad

Em clima de recessão econômica e tensão internacional, o Irã elege nesta sexta-feira seu novo presidente após dois mandatos consecutivos – e oito anos – de […]
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