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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ministro Castro Meira: faxina processual para indexar os processos e agilizar o julgamento

O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem processos entre os dos magistrados que […]
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Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF

A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento, na quinta-feira (27), do processo contra o deputado federal […]
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R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país

160 empresas lucraram combatendo a poluição Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. […]
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Câmara isenta deficiente de IPI na compra de carro do Mercosul

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) a isenção, até 31 de dezembro deste ano, do Imposto sobre Produtos […]
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Filiação de Meirelles deve provocar ruídos no mercado

Caso o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decida se filiar a um partido político até 3 de outubro, esta decisão deverá provocar ruídos no mercado […]
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AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constitucionalidade da lei antifumo do estado de São Paulo, o advogado-geral da União concluiu […]
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ENERGIA – Mudanças podem onerar em R$ 6,1 bi contas de luz no país

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais), organização que reúne 53 grupos industriais responsáveis por 20% da demanda de energia no país, concluiu estudo a […]
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Parcelamento de dívidas atrai 50 mil contribuintes

Na primeira semana de adesão ao parcelamento especial das dívidas com a União, 50 mil contribuintes pediram a renegociação dos débitos, segundo a Diretoria de Gestão […]
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Auditores fiscais ajudavam quadrilha

A Procuradoria da República e a Polícia Federal do Espírito Santo desmontaram na sexta-feira uma quadrilha que agia no comércio exterior com a ajuda dos irmãos […]
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Redução de jornada em pauta na Câmara

As entidades sindicais estão programando mobilizações nesta semana na Câmara em favor da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz para 40 horas a […]
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Sistema de compensações é ruim, diz procurador

A Receita Federal não tem estrutura para fiscalizar de maneira adequada as compensações de tributos. A conclusão é do procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto, […]
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TST cancela multa por fornecimento de vale-transporte em dinheiro

A Atento Brasil, empresa de Contact Center e terceirização de negócios do Grupo Telefônica, conseguiu anular dois autos de infração administrativos, aplicados pela Delegacia Regional de […]
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Por Dentro do Mercado: Analistas calibram apostas ao Copom

Nesta última semana de agosto, os analistas do mercado financeiro irão prestar atenção máxima aos dados mais recentes sobre inflação e atividade econômica. Precisam calibrar com […]
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Defending the defenceless: Peru’s most wanted refuses to be silenced

From her jungle hideaway, Teresita Lopez tells Guy Adams why she won’t give up fighting for her persecuted people Teresita Lopez is in hiding. “Somewhere in […]
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Fazenda esclarece pontos do seguro-garantia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu alguns pontos polêmicos da portaria nº 1513, que regulamentou o uso do seguro-garantia em ações administrativas e judiciais de […]
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Tony Blair: ‘We can’t ask people not to own cars

Car ownership cannot be sacrificed in the fight against climate change, Tony Blair said today in Beijing, despite a projected tripling of traffic in China over […]
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TRF manda prosseguir ação contra Cofins

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu a uma empresa do setor de materiais plásticos o direito de ter seu pedido de liminar analisado […]
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Brasil registra primeiro caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental

A União desapropriou hoje (20), pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988. […]
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Brazil mulls levy against Chinese shoes-report

The Brazilian government may impose an anti-dumping tax on imports of Chinese shoes as local producers allege the Asian country is selling the goods below cost […]
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Embraer says US eases Venezuela jet sales rules

 Washington has given Brazil a green light to sell commercial jets with U.S parts to Venezuela but has not eased rules blocking the sale of weapons […]
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