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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Uso do FGTS na oferta de ações deve vir por emenda

O governo ainda não decidiu apoiar abertamente, mas é possível que os correntistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que investiram na Petrobras, […]
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Brazil Senate passes speedy Internet divorce bill

The Brazilian Senate has approved a bill that would allow consensual divorces to be filed and resolved on the Internet. The Senate’s official news agency says […]
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Grandes instituições terão de simplificar estruturas legais

Os maiores bancos do mundo serão forçados a simplificar suas estruturas legais – o que poderá aumentar suas contas de impostos -, como consequência de um […]
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Copom cunha expressão nova para indicar longa estabilidade da Selic

Em rápida reunião com decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros e mantê-la em […]
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Justiça do Rio encerra processo de recuperação judicial da Varig

A primeira empresa do país a pedir recuperação judicial, a Varig, encerrou ontem o seu processo de recuperação por determinação da Justiça. O término do procedimento, […]
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Desarrollo: Brasil, India y Sudáfrica reafirman diálogo

Los cancilleres Celso Amorim, de Brasil, Shri S.M. Krishna, de India, y Maite Nkoana-Mashabane, de Sudáfrica, se comprometieron este martes en Brasilia a fortalecer un canal […]
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PIS e Cofins incidem sobre locação de bens

A Receita Federal esclareceu, em uma solução de consulta publicada recentemente, que as empresas de locação de bens móveis no regime cumulativo devem recolher PIS e […]
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Cortes del Mercosur analizarán la creación de un tribunal regional

La creación de una Corte de Justicia regional y el establecimiento de una orden de captura y una Carta de Derechos fundamentales, serán los temas que […]
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Iran moves to split UN with ‘updated nuclear proposal’

US officials said last night that they were still awaiting concrete signs that Iran was ready to accede to demands that it cease its uranium enrichment […]
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Brazil Airbus crash: pilots accuse investigators of cover up

Air France pilots have accused accident investigators of trying to cover up the cause of the Airbus crash off the coast of Brazil in June that […]
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Brazil seeks talks over US cotton, eyes drug case

Brazil wants to negotiate with the United States before retaliating over U.S. cotton subsidies and is considering a trade dispute with the European Union over generic […]
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Brazil, India, S Africa to boost trade ties via agreements

Brazil, India and South Africa announced their plans on Tuesday to boost trilateral trade ties via negotiations aimed at reaching agreements to increase trade flow to […]
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ECOFIN: EU Countries Want G20 To Curb Bankers’ Pay

The European Union wants to make limits on bankers’ pay a key issue when leaders from the Group of 20 largest economies meet in Pittsburgh later […]
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Brazil, India, S. Africa demand G-20 to fulfill commitments

The India, Brazil and South Africa (IBSA) forum Tuesday appealed to the Group of 20 (G-20) to implement its commitments to reform the global financial system. […]
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U.N. Reports on Developing Nations’ Energy Needs

It will cost between $500 billion and $600 billion every year for the next 10 years to allow developing nations to grow using renewable energy resources, […]
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Lula Oil Rules to Stir ‘Intense Debate’ as Lawmakers Vow Delays

 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s proposal for increasing government control over oil reserves will stir debate in Congress that could delay approval, opposition leaders […]
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Brazil:US Medical Goods A Target In Cotton Retaliation

Brazil’s government could target medical sector products as part of its $800 million retaliation against U.S. cotton subsidies granted in a World Trade Organization ruling, Brazilian […]
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Garantias ao investidor estrangeiro podem prejudicar contribuinte

O investidor estrangeiro que aplicou no Brasil teve retorno de 26% em dólar no período de seis meses, muito acima da taxa obtida entre os demais […]
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Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos (Lei n.11.343/2006). De […]
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Capitalização da Petrobras é contestada

A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições […]
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