A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de […]
A recuperação judicial é um processo extremamente complexo e de custo elevado. Deve ser adotado somente em situação em que o empresário antecipe uma situação de […]
A Justiça excluiu a responsabilidade de um condomínio residencial de Goiânia na manutenção indevida de negativação em órgão de proteção ao crédito de uma consumidora. Ela […]
Ao considerar o caráter alimentar dos honorários advocatícios, o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21 estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto tramita na […]
O locatário de um imóvel, cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão de uma inadimplência do antigo locador, não é parte legítima para responder […]
Os benefícios fiscais concedidos ao setor de bens de informática foram considerados constitucionais. A decisão foi tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o […]
No início de fevereiro, os produtores rurais foram surpreendidos com a decisão do Tesouro Nacional de suspender – temporariamente – as contratações de crédito rural nas […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formalizou nesta terça-feira (15/2) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral […]
O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a noite desta quarta (26), a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia […]
O café expresso italiano é, além de uma saborosa dose de cafeína, um ritual social e cultural na Itália, onde é considerado um tesouro nacional, digno […]
O presidente argentino Alberto Fernández compareceu nesta terça-feira (15) a um tribunal federal para depor como testemunha em um processo envolve sua vice Cristina Kirchner, por […]
Com atuação em 170 países, a empresa norte-americana Brown-Forman vai abrir um novo centro de distribuição em Extrema, no Sul de Minas. Proprietária da marca do […]
Mesmo tendo natureza indenizatória, o auxílio-alimentação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, pois serve ao sustento do devedor e de sua família. Assim decidiu […]
É conhecida como Guerra Fiscal a disputa realizada pelos estados brasileiros a fim de atrair investimentos, empresas e indústrias para sua região. O confronto é marcado […]
Nesta terça-feira (8/2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou um instituto a contratar médicos como pessoas jurídicas. Para os ministros, a chamada \”pejotização\” é […]
Uma enxurrada de ofertas de crédito é disparada aos clientes de bancos todos os dias. A última novidade é a antecipação do saque-aniversário do FGTS. A […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (11) que o pico de inflação deve ser atingido em abril e maio, com uma […]