Os preços do álcool combustível (hidratado) vendido pelas usinas paulistas às distribuidoras tiveram forte queda na semana passada. De acordo com o Centro de Estudos Avançados […]
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados disciplina o comércio de créditos de carbono resultantes de programas contratados pelo Governo para incentivar o uso de energia […]
A regra da fidelidade partidária virou fonte de uma explosão de infidelidade na Câmara. Para burlar a resolução sem descumpri-la, os políticos brasileiros criaram cinco novos […]
Nos primeiros 18 dias do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff viu crescer a lista de problemas que assombram o Planalto, e até quem apostava em […]
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão proferido em Incidente de Unificação Jurisprudencial de Recursos Repetitivos, unificou o entendimento no sentido de […]
Um ano após ter encerrado o julgamento de todos os recursos do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu ter a sua melhor produtividade dos últimos […]
O ajuste fiscal não virá de um pacote simples. O esforço da nova equipe econômica para cumprir a missão de equilibrar as contas públicas e garantir […]
Mudanças na política operacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão anunciadas nos próximos dias, ainda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. […]
O peso do ICMS sobre o conjunto dos impostos e contribuições pagos pelas micro e pequenas empresas gaúchas, de acordo com níveis diferentes de faturamento anual:- […]
A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibilizada à população mato-grossense por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (Sciac), realizou […]
Um grupo manifestantes protestou na manhã dessa terça-feira em frente à sede da Petrobras, no Centro do Rio, contra a corrupção na estatal. A manifestação chamada […]
A declaração do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em sessão da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Petrobras na quarta-feira, de que “em todas as […]
Escalado para ser interlocutor com o empresariado, setor que se estranhou com a presidente Dilma Rousseff ao longo do primeiro mandato e mais ainda durante a […]
Foi instituído o Programa Refic 2014, destinado a promover a regularização de créditos municipais, relativos ao IPTU inscritos em dívida ativa, ISS devido até 30.09.2014 e […]
Se as denúncias de corrupção na Petrobras forem comprovadas e os resultados apurados prejudicarem investidores estrangeiros, a estatal pode ser multada em até US$ 20 bilhões […]
Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira que já entregou uma carta para presidente […]
da Folha Online Diante da dúvida sobre a possibilidade de recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por lei complementar, o líder do governo na […]
A garantia da agilidade do projeto de lei nº 59/2004, que institui o Piso Salarial Profissional do Magistério, foi o objetivo da reunião realizada na terça-feira […]