Mesmo com a extensão do prazo de parcelamento de dívidas oferecidas pela Receita Federal, muitas pequenas e microempresas estão preferindo ficar de fora do Simples Nacional. […]
Speaking in the town of Šabac, he told reporters that this development is expected to have effective long-run correlation with the difference between the inflation rates […]
When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os […]
Global high-yield bond sales are poised to exceed 2009’s record issuance as the riskiest companies take advantage of plunging borrowing costs and investor demand to refinance […]
Impedir que empresa cadastre-se no conselho de contribuintes por estar inadimplente é medida inconstitucional, por ofender os direitos da livre iniciativa e o exercício de atividade […]
O presidente da República editou Medida Provisória dispondo sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos, modernizar e revitalizar setores da economia com menor dinamismo no […]
No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo reconheceu a legitimidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a defesa de […]
A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, […]
Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]
Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ | Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]