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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a disputa que envolve a incidência do ICMS sobre um dos itens das contas de luz das grandes empresas, […]

Apesar das inovações e benefícios trazidos pela Lei nº 12.016, publicada ontem no Diário Oficial da União, advogados estão receosos com a aplicação de alguns dispositivos […]

A forte recessão criou oportunidades para o investidor abutre como nunca antes. Os dados mais recentes mostram que acordos de aquisição baseados em dívida de recebimento […]

A discussão sobre o valor justo não terminou. Está muito enganado quem pensa que o acalorado debate se encerrou quando o Grupo de Assessoramento para a […]

Depois de dez meses e três pedidos de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça deve finalmente votar um bilionário processo contra a […]

A nova Lei dos Mandados de Segurança traz inovações que devem facilitar o cotidiano dos advogados. Entre as principais novidades está a possibilidade de entrar na […]

Os coordenadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pretendem apresentar neste mês um projeto de […]

O Plenário inicia as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias – 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para municípios. Há sessões […]

Ambas podem ser convocadas para depoimentos em comissões do Congresso Segundo Lina Vieira, ex-nº 1 do fisco, ministra pediu para agilizar investigação sobre Sarney; petista diz […]

Mesmo diante de alguns protestos da advocacia, a nova Lei nº 12.016, que traz novas regras para o uso do mandado de segurança, sofreu poucos vetos […]

O advogado Fábio Medina Osório vai pedir à Justiça Federal a exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação civil de […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, no Rio de Janeiro, vai julgar amanhã uma ação que pode permitir aos investidores que tiveram prejuízo com […]

O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, deu mais um passo em sua ofensiva protecionista ao mobilizar seus parlamentares para aprovar na Câmara de Deputados o […]

A smoking ban comes into force in the Brazilian state of São Paulo on Friday, adding to what has become one of the world’s toughest anti-smoking […]

Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira (12), está prevista a análise de […]

GENERAL ELECTRIC (GE) has built its reputation as the world’s leading conglomerate on two pillars: its ability to meet or beat analysts’ expectations every quarter, come […]

Matéria nova no Judiciário, as ações de indenização pelo não cumprimento dos direitos do consumidor na área da telefonia não têm parâmetro de valores a cobrar […]

As companhias telefônicas começam a enfrentar na Justiça ações milionárias de indenização para melhorar o atendimento aos assinantes. Os pedidos de megaindenizações, protocolados por representantes do […]

The Summit of the Union of South American Nations (UNASUR) will be held on Monday to discuss global economic crisis, regional security and other issues of […]

Apesar de preocupado com o efeito negativo da valorização do real sobre as exportações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descarta intervenção no sistema de […]