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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Projeto reduz Cofins das empresas da área de serviços

Bala Rocha diz que a nova Cofins não se ajusta ao setor de serviços.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7617/10, do deputado Sebastião Bala Rocha […]
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Fim da verticalização evidencia falta de coerência partidária

Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os […]
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Focus: estimativa para crescimento do PIB sobe para 7,42% neste ano

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por maior crescimento econômico este ano. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), […]
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Lula diz que seu governo não tolera a corrupção

Em discurso hoje (13), em Criciúma (SC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que bandido no Brasil não tem a chance de não ser […]
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Aumento no teto de faturamento de pequena empresa não pode ser aplicado retroativamente para inclusão no Simples

Empresa que pretende ser incluída no Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) precisa cumprir os limites […]
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Foreign ministers support Serbia-Kosovo talks

Ashton says there is “a desire” from both sides to resolve their differences. EU foreign ministers hope a United Nations resolution calling for dialogue between Serbia […]
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Banks told to increase capital reserves

Regulators agree new rules in effort to prevent another financial crisis. Banking regulators from the world’s major economies agreed yesterday (12 September) to substantially increase the […]
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Mantega Market Actions Meant to Slow Real Rally: Brazil Credit

Brazil is stepping up efforts to stem a three-month currency rally as a planned $32 billion share offering by state-run Petroleo Brasileiro SA drives the real […]
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Brazilian Economists Raise 2011 Selic, CPI Forecasts

Brazil’s central bank will need to raise interest rates more than previously forecast in 2011, as economist see accelerating inflation next year. Economists covering the Brazilian […]
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Bancos com mais capital

Instituições devem triplicar o volume de recursos próprios para se protegerem de novas crises. É o Basileia III, acordo dos BCs de todo o mundo. Regras […]
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Rousseff Says Charges Against Ex-Aide Intended to Hurt Campaign

 Brazilian presidential frontrunner Dilma Rousseff said allegations of influence peddling against her former top adviser as cabinet chief are intended to hurt her campaign. Rousseff, in […]
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Brasil cogita não cobrar imposto do Paquistão

O governo brasileiro está disposto a discutir a suspensão de tarifas de importação para produtos paquistaneses como forma de ajudar o país atingido pelas inundações a […]
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Simples Nacional: 35 mil contribuintes serão excluídos

A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos – ADE de exclusão do Simples Nacional […]
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CPC: Desembargador é contra novas regras para julgar causas envolvendo empresas estrangeiras

O desembargador Jaime Vicari, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, afirmou, em audiência pública externa da Comissão Especial do Senado destinada a analisar o projeto […]
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Nove matérias aprovadas no esforço concentrado já viraram leis

Já viraram lei nove dos 12 projetos de lei aprovados pelo Senado e enviados à Presidência da República nos períodos de esforço concentrado realizados em agosto […]
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Copom eleva taxa básica de juros para 10,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]
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Energy nationalism in neighbors costs Brazil-report

Brazilian consumers andcompanies have lost nearly $4 billion and could lose billionsmore in the coming years due to neighboring countries’intervention in energy contracts, an industry report […]
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Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos […]
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Under a lucky star

BARRING a political cataclysm, on October 3rd Dilma Rousseff will be elected Brazil’s next president. Thanks to the support of the wildly popular incumbent, Luiz Inácio […]
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Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida

O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta […]
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