A atividade econômica dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recuou 2,1% no primeiro trimestre do ano na comparação com o trimestre […]
Às vésperas da votação da polêmica MP 452, que incluiu emenda isentando de licenciamento prévio obras em rodovias federais já existentes, o Departamento Nacional de Infraestrutura […]
O governo Lula sofreu ontem mais uma derrota em disputa por cargo internacional. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada pelo candidato […]
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, sugeriu ontem a criação de um fundo de equalização tarifária para reduzir as distorções no […]
Propostas sobre meio ambiente, reforma do Judiciário e reforma política podem ser votadas em sessão extraordinária. O Plenário inicia hoje as votações desta semana com a […]
O Banco do Brasil tenta se livrar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma condenação de R$ 232 milhões referente ao pagamento dos expurgos causados […]
Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Além das exigências para o uso da carta de fiança como garantia em execuções fiscais, a empresa que utiliza esse instrumento ainda corre o risco de […]
A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-executivos da Sadia e um do banco ABN Amro Real que são […]
Os tribunais superiores ganharam mais agilidade, segundo reportagem de O Globo. Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça mostram que o volume de ações distribuídas entre […]
A 2aVara Criminal Federal de São Paulo começou a ouvir ontem testemunhas de defesa dos acusados no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. […]
Em ação de execução fiscal, a substituição de bens nomeados à penhora por crédito oriundo de precatório judicial fica vinculada ao juízo de oportunidade e conveniência […]
O peso da carga tributária, tão questionado pelo empresariado brasileiro, também afeta, e muito, o bolso do consumidor. Siglas como IPVA, ICMS, IPTU, IPI e IRPF […]
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para instituir no país o chamado Cadastro Positivo ainda necessita de aperfeiçoamentos para que sejam reduzidos os riscos de […]
A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]
A Justiça Federal aceitou a denúncia feita pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) contra dois ex-diretores da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro, […]
A Justiça Federal de primeiro e segundo graus tem novas regras quanto às informações relativas a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – […]
A atuação da Moody’s Investors Service, da Standard & Poor’s (S&P) e de algumas outras empresas de classificação de crédito se distancia de partes de um […]