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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração […]
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BC aumenta depósito compulsório e começa a reverter uma das medidas para combater a crise internacional

O Banco Central (BC) decidiu dia 24/02 desfazer uma das principais medidas para combater a crise internacional iniciada em setembro de 2008. A instituição anunciou o […]
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28 de fevereiro de 2024
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Empresas que pagam imposto sobre lucro presumido têm 127 dias para fazer certificação digital

Um milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro presumido têm até 30 de junho (daqui a 127 dias) para fazer […]
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Brazilian Taxes

As well as being extremely complex, taxes in Brazil are the highest in South America, which makes cross-border relationships difficult, and are among the highest in […]
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É legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso das empresas aéreas American Airlines, Varig e outras para permitir a […]
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Federal Tax Revenue hits new record in January

Federal tax revenue totaled R$73.02 billion in January, a record for the month, according to data just released by the Brazilian Tax Authority, including taxes, federal […]
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Plano de banda larga utilizará estrutura da Eletrobrás, diz Santanna

O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que o governo não utilizará a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda […]
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Re-evaluating credit metrics would increase post-paid base, says Serasa Experian

Implementing a positive credit bureau (“Cadastro Positivo”) in Brazil could allow mobile operators to double the amount of current post-paid users, credit information firm Serasa Experian […]
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Centrais tentam adiar no STF votação sobre imposto sindical

As centrais sindicais poderão ficar de fora da partilha dos recursos do imposto sindical e perder uma receita anual superior a R$ 60 milhões. Essa é […]
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Lula Says Brazil’s Meirelles Not Candidate for Office

Brazil’s central bank President Henrique Meirelles won’t be a candidate for public office “as far as I know,” President Luiz Inacio Lula da Silva told reporters […]
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Governo atrasa precatórios para fazer superávit

O governo vai “atrasar” o pagamento de um pouco mais de R$ 9 bilhões em sentenças judiciais para evitar uma deterioração nas contas públicas no início […]
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World trade contracted 12 percent in 2009: WTO’s Lamy

Global trade contracted by about 12 percent in 2009 but has started to pick up, the head of the World Trade Organization (WTO) said on Wednesday. […]
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Mexico, Brazil to start talks on free trade

The presidents of Mexico and Brazil say their governments will start talks on a possible free trade agreement between Latin America’s two largest economies. Mexican President […]
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Governo deve assumir dívida da Eletronet, de ex-cliente de Dirceu

O governo deve assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo empresário Nelson dos Santos, que teve […]
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Comércio mundial declina 12% em 2009 e tem pior queda desde 1945

Em sua pior queda desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o comércio global diminui aproximadamente 12% no acumulado de 2009, refletindo os efeitos […]
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Fitch rebaixa bancos da Grécia

A Fitch Ratings rebaixou ontem os ratings dos quatro maiores bancos da Grécia, afirmando que o aperto fiscal do governo terá “um efeito significativo na economia […]
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Cielo announces the establishment of a level I ADR program

Cielo S.A. (formerly VisaNet) (BOVESPA: CIEL3), today announced the establishment of a Level I American Depositary Receipt (ADR) program with Deutsche Bank as depositary bank. Cielo […]
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Vale signs MOU for hydroelectric power plant public auction

Vale S.A. officially informed the market yesterday evening that it has signed a memorandum of understanding (MOU) with Andrade Gutierrez Participações S.A., Neoenergia Investimentos S.A. and […]
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Fed Presidents Take Case to Congress for Keeping Bank Oversight

Some Federal Reserve regional bank presidents, concerned that financial-overhaul legislation will imperil their institutions, are making their own case to Congress. Leading the effort are the […]
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Greece not alone in exploiting EU accounting flaws

Fury over Greece using derivatives that masked its debt conveniently ignores the fact that euro zone countries and EU bookkeepers have approved other deals worth billions […]
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