A nova Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) poderá ser transmitida ainda do exterior, com antecedência de 30 dias e permitirá que o viajante providencie […]
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal decidiu que as despesas com aquisição de materiais ou peças aplicados ou consumidos na manutenção de moldes utilizados […]
Capital de giro das empresas não deve ser penhorado e o bloqueio de recursos deve ser limitado ao faturamento. São novidades incluídas no projeto do novo […]
A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo […]
Na corrida dos bancos para atrair clientes, as instituições públicas têm largado na frente. Após o Banco do Brasil (BB) ter reportado o maior lucro líquido […]
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu hoje (15) aguardar decisão da Justiça para dar seguimento ao processo de investigação sobre os deputados […]
A segunda audiência de julgamento de embargos dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pela atuação do mais novo integrante da Corte, […]
Embaixadores dos 28 países que integram o Comitê Político e de Segurança da União Europeia se reúnem segunda-feira (19) para analisar o agravamento da situação no […]
A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial […]
A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (15) a Operação Abdalônimo, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. […]
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social […]
Tirar de quem supostamente tem maior poder aquisitivo para garantir uma tarifa de ônibus mais baixa. Esta é a proposta da vez para subsidiar a redução […]
O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou Antônio Carlos Piva de Albuquerque, que era sócio da Daslu, a […]
O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. Decreto publicado no Diário […]
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (14/8), quatro dos 26 Embargos de Declaração interpostos por réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. […]
A LLX Logística assinou nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Grupo EIG Management Company, que prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão na companhia […]
A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento […]
A Receita Federal pacificou o entendimento sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das clínicas de […]
Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ex-sócios da agência de publicidade DNA Propaganda Ramon Hollerbach e Cristiano Paz divulgaram nesta terça-feira (13/8) […]