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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Telefónica eyes Brazil options as clouds gather

César Alierta, chairman of Telefónica, would like to cure the malaise at the heart of the Spanish telecoms company’s Latin American empire. Problems at its Brazilian […]
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Brazil’s lower house approves 3rd of 4 oil bills

Brazil’s lower house of Congress has approved the third of four bills designed to overhaul the country’s oil legislation and give the government greater control over […]
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Latin America launches new bloc excluding U.S., Canada

Latin American and Caribbean countries on Tuesday agreed to launch a new regional group excluding the United States and Canada. The new bloc, seen as an […]
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Brazil’s Lula reaffirms support to Argentina over disputed islands

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Tuesday that the discussion over the sovereignty claim of the Malvinas (Falkland) Islands should be reopened. In […]
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Brazilian president says Castro seems recovered

Fidel Castro is “exceptionally well” and appears recovered from a health crisis that has kept him out of the public eye for more than 3 1/2 […]
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Brazil’s Central Bank Raises Banking Reserve Requirements

In a first step toward tighter monetary policy, Brazil’s central bank Wednesday raised banking reserve requirements on term deposits to 15% from 13%. Central Bank President […]
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Brazil Opposition Vows Austerity Should Party Gain Presidency

Brazilian Governor Jose Serra, the leading candidate ahead of the October presidential contest, would curb government spending if elected in an effort to make room for […]
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Three-in-Four Brazilians Satisfied with Lula

Public support for Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva is still high in the last year of his tenure, according to a poll by Ibope. […]
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Fundo Soberano do Brasil poderá comprar dólares

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) está pronto para ser usado como instrumento de combate à […]
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Fundos: 12% dos gestores detêm mais de 80% do patrimônio líquido total

Mesmo em meio à diversas de categorias existentes para se investir em fundos e com uma grande quantidade de gestores para controlarem os seus investimentos, o […]
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Entendimento deve mudar com fato novo, diz ministro

O Judiciário não fica engessado com a Lei dos Recursos Repetitivos. O que deve acontecer é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mudar conforme surjam […]
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Elevação da Selic não aumentará juros do financiamento imobiliário

Consenso entre grande parte dos economistas do País, a taxa básica de juro deve ser elevada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) nos próximos meses. Porém, […]
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Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo

É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revisão de benefícios previdenciários […]
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Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi prorrogado para 1ª de março de 2010 o prazo de […]
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BNDES’ profit in 2009 climbs 26.8% and hits R$ 6.7 billion

The BNDES posted profit of R$ 6.7 billion in 2009 representing a 26.8% rise compared to R$ 5.3 billion in 2008. Three positive factors contributed to […]
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Petrobras Lures Armada as Brazil Oil Bill Advances in Congress

 Petroleo Brasileiro SA may rebound from the worst two-month slump in more than a year as Brazil’s Congress considers giving the state company more offshore oil […]
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TRF-2 deposita até maio todos os precatórios de 2010

O TRF2 depositará até o final do mês de maio cerca de R$ 1,12 bilhão para o pagamento de todos os precatórios inscritos no orçamento de […]
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State’s role plays big factor in Brazilian election

Luiz Inácio Lula da Silva, president of Brazil, has made it no secret he wants voters to see October’s presidential election as a plebiscite on his […]
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Cristina Kirchner terá que recorrer à Suprema Corte para pagar dívidas usando reservas do BC argentino

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, terá que recorrer à Suprema Corte, se quiser usar as reservas do Banco Central para pagar as dívidas públicas. A […]
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Latin American leaders back Argentina over Falklands oil drilling

Latin America and Caribbean nations appeared to close ranks behind Argentina yesterday in its dispute with Britain over oil exploration in Falkland islands’ waters. A summit […]
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