O Plenário aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José […]
O presidente Lula estaria considerando se candidatar ao cargo de secretário-geral da ONU, segundo o jornal britânico The Times. O mandato do atual chefe da diplomacia […]
A Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte lança amanhã o livro \”Comentários sobre os anteprojetos que instituem as leis da execução administrativa e a transação […]
No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]
Brazilian Cabinet Chief Dilma Rousseff would maintain central bank independence if elected in October presidential elections, though her victory would raise concerns about the government’s fiscal […]
Brazilian iron ore giant Vale (NYSE: VALE) posted net income of US$5.35bn for 2009, compared to US$13.2bn the previous year. Revenues came in at US$23.9bn, down […]
Brazilian economists raised their forecasts for inflation for 2010 and 2011, according to the median forecasts of a weekly survey by the central bank. Consumer prices […]
EXECUTIVE SUMMARY The United States has always seen Brazil as a signifi cant regionalpowerhouse, but its perceived importance has risen in the lastdecade. Because of its […]
Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos EUA e primeiro secretário do Tesouro norte-americano, disse uma vez que uma dívida nacional, se não exagerada, seria uma […]
No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]
Como a Lei Kandir autoriza que as empresas exportadoras possam transferir a terceiros os créditos de ICMS gerados a partir de suas operações para o exterior, […]
Kiyoshi Harada Os tradicionais Conselhos de Contribuintes, criados pelo Decreto nº 20.350/31, atualmente composto de três Conselhos com as respectivas competências definidas pelo Decreto-lei nº 70.235/72, […]
Dois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empresas um pouco mais […]