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Mato Grosso superou, neste mês, todos os estados brasileiros em número de estabelecimentos emissores da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Atualmente, 4.150 empresas do Estado utilizam a […]

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília Os bancos públicos estão dispensados de exigir Certidão Negativa de Débitos para as empresas que solicitarem empréstimos nessas […]

da Folha Online A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. Ele pedia […]

O ex-deputado federal, cassado, Roberto Jefferson recebeu o título de cidadão honorário de Mato Grosso, concedido pela Assembléia Legislativa, em sessão especial realizada na noite de […]

Paula Coutinho O requerimento do Executivo gaúcho solicitando a retirada da ordem do dia do projeto que trata da prorrogação dos contratos de concessão de pedágios […]

O Plenário inicia hoje a votação dos dois itens incluídos na pauta desta semana: a Medida Provisória 447/08, que aumenta entre cinco e dez dias os […]

O brasileiro continua pagando carga recorde de tributos. De janeiro a setembro, o valor arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais ficou em R$ 779,14 bilhões […]

O fracasso em detectar o que pode ser a maior fraude da história, supostamente perpetrada pelo veterano assessor de investimentos Bernard Madoff, despertou novas questões sobre […]

No início deste mês, a nota fiscal eletrônica (NF-e) tornou-se obrigatória para empresas de nove segmentos como bebidas, medicamentos e frigoríficos. A substituição da nota fiscal […]

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu nesta terça-feira processo administrativo disciplinar contra o presidente do TJ-ES (Tribunal […]

Em resposta à consulta de um contribuinte, a Receita Federal da 8ª Região, em São Paulo, esclareceu que os valores recebidos a título de reparação por […]

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha definido que a penhora em dinheiro só pode ser decretada com o uso do sistema on-line […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle externo do Judiciário, vai enviar esta semana aos magistrados de todo o país o código de ética […]

Em fevereiro de 2007, o juiz Antônio Fernandes da Luz, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, recusou-se a usar a penhora on-line – […]

A governança corporativa virou unanimidade entre investidores, empresas e analistas. Mas no meio dessa crise toda, o fato de a empresa respeitar o acionista, dar direito […]

Apesar da crise, mais uma vez a carga tributária brasileira baterá novo recorde anual em proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Ao final deste ano, os […]

Os bancos terão de comprovar que há um forte risco de quebradeira ou de grande perda de crédito para convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal […]

A redução, de 3% para 1,5%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo governo na semana passada, vai apenas compensar parte da alta ocorrida este […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que acelere a devolução dos créditos tributários das empresas. O objetivo é dar alívio financeiro aos […]

Os principais estrategistas do mercado de câmbio afirmaram ontem que a melhor temporada para o dólar pode ter acabado, depois de quatro meses e 24% de […]