Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do […]
As críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por não terem expedido o mandado […]
Após dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto se pronunciou oficialmente nesse domingo sobre o discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que anunciou […]
A maioria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) optou nesta quarta-feira, por acompanhar o voto do conselheiro relator, Alessando Octaviani, e condenar as empresas acusadas […]
Depois de idas e vindas, anúncios informais e mudanças de planos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou que vai se desincompatibilizar […]
A nove meses das eleições em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se […]
Realizada ontem (22) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a operação Doce Verão resultou na prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista […]
É dispensada a devolução de importâncias recebidas de boa-fé, ainda que indevidamente, por servidores ativos, inativos e pensionistas, em virtude de erro de interpretação da lei. […]
O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados levantados pelo jornal […]
No decorrer de 2013 — primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, elevadas após aprovação de projeto do governo Tarso Genro na Assembleia […]
Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) pediram R$ 5 milhões ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial […]
Apólices de seguro não podem ser utilizadas como garantia inicial de dívida trabalhista. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª […]
A condenação de um agente público ou de um terceiro a ressarcir os cofres públicos por improbidade administrativa não pode ser feita apenas com base em […]
O Indicador de Inadimplência do Consumidor registrou em 2013 queda de 2% na comparação com o ano anterior, informou nesta terça-feira, 21, a Serasa Experian. Foi […]
O bombardeio sofrido pelas ações da Petrobras há mais de um ano recebeu uma resposta do mercado global de dívida com a captação de recursos concluída […]
O Irã suspendeu nesta segunda-feira o enriquecimento de urânio a 20% no âmbito do acordo concluído com as grandes potências, anunciou um funcionário de alto escalão […]
O engenheiro eletricista Peter Andreas Gölitz, funcionário da Siemens e um dos seis executivos que denunciaram o cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, pôs em […]