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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ministro do Planejamento diz que mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para 2019

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. […]
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Guardia diz que refinanciar dívida não resolve porque problema dos estados é despesa com pessoal

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, avaliou nesta terça-feira (13) ao blog que refinanciar as dívidas dos estados \”não resolve o problema\” porque a \”questão central\” […]
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Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária

A Caixa anunciou nesta terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para a […]
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Bolsonaro diz que Temer \’sabe o que fazer\’ sobre reajuste do STF

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos […]
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Casa Civil nomeia mais três integrantes e designa sete servidores para transição

Edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 13, traz a nomeação de mais três integrantes para a equipe de transição do novo […]
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Zé Dirceu ataca \’modelo Guedes\’ de Bolsonaro, fala em avaliação ao PT e prega oposição com demais partidos

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, recomendou que o Partido dos Trabalhadores faça uma avaliação de seus erros e do quadro político para se reconectar […]
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Prazo de aditamento do Novo Fies vai até 30 de novembro, define Caixa

A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12, circular sobre as regras para aditamentos de contratos do Novo Fundo de […]
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Novo governo herda projetos inacabados de R$ 32,5 bilhões

A equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um documento que traz a relação dos […]
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Bolsonaro recebe apoio de Silvio Santos no Teleton: \’vai ficar oito anos\’

O presidente eleito Jair Bolsonaro falou ao vivo por telefone com Silvio Santos durante a maratona de programação do Teleton, no SBT, na noite deste sábado, […]
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Barroso dá 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente dentro de um prazo de 72 horas […]
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\’Escola sem partido não entra na USP\’, garante reitor

Vahan Agopyan, reitor da USP, falou, em entrevista o jornal O Estado de S. Paulo, sobre o papel das universidades e a polarização política que atinge […]
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Doria pode chamar Meirelles para Fazenda

O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) disse a interlocutores que gostaria de contar com o ex-ministro Henrique Meirelles, candidato derrotado do MDB à […]
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Bolsonaro recebe deputado que pretende presidir a Câmara

O terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, João Henrique Caldas (PSB/AL), reuniu-se hoje (12) com o presidente eleito Jair Bolsonaro. No encontro, na […]
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Justiça dos EUA manda Donald Trump manter Daca, programa de proteção a jovens imigrantes

A Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira (8) que o governo de Donald Trump deve manter o programa Daca, que protege da deportação […]
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Detran retoma emissão de documentos e diz que todos os serviços serão normalizados até segunda-feira

O Detran informou que a emissão de documentos, suspensa nesta sexta-feira (9) por um vácuo na presidência do órgão, já foi retomada e será normalizada até […]
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Comissão do Senado aprova projeto que deixa advogado ver processos eletrônicos

Advogados poderão acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. É o que determina o projeto (PLC 72/2018) aprovado nesta quarta-feira (7/11) […]
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A imersão do juiz Moro no mundo da política

Em menos de 48 horas em sua primeira viagem a Brasília após ser anunciado como futuro ministro, o ainda juiz federal Sérgio Moro imergiu na transição […]
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Comissão especial da Câmara adia para terça-feira análise do projeto Escola Sem Partido

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido adiou nesta quarta-feira (7), mais uma vez, a sessão que […]
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Casa Branca suspende credencial de jornalista da CNN que discutiu com Trump

A Casa Branca anunciou nesta quarta-feira (7) a suspensão da credencial do jornalista da rede CNN Jim Acosta, que discutiu com o presidente americano, Donald Trump, […]
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Ministro Dias Toffoli quer acelerar fim do auxílio-moradia e outros penduricalhos

Depois do reajuste de 16% nos salários do Supremo Tribunal Federal, algo que terá efeito cascata sobre o teto salarial da República,  o presidente do Supremo […]
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