Depois de confirmar a redução de 18% nas contas de energia das residências e de até 32% para a indústria e estabelecimentos comerciais, o governo federal […]
Os grupos Andrade Gutierrez e Jereissati informaram, contudo, que “não existem planos objetivando a alienação de suas participações societárias na Oi” e que “o interesse é […]
A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, divulgada nesta quinta-feira, repetiu o teor do comunicado que se seguiu à decisão […]
Não é de hoje que os supermercados gaúchos buscam alternativas para lidar com a alta e complexa carga tributária vigente no Brasil. Nos últimos anos, porém, […]
Uma empresa exportadora do RS ajuizou ação requerendo o reconhecimento do direito de imediatamente, sem qualquer limitação temporal, escriturar, manter e aproveitar os créditos de ICMS […]
No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça para revisar […]
A Gerdau conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal do Ministério da Fazenda que julga contestações de contribuintes contra autuações da Receita Federal, uma […]
Por maioria de votos, vencido o ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso de agravo regimental interposto pelo Instituto Nacional do Seguro […]
Dois sócios de uma firma de produtos farmacêuticos com falência decretada terão que apresentar defesa contra denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, em razão do não […]
Em tramitação no Congresso há cinco anos, mas engavetado desde julho de 2010, o novo Código Aeronáutico voltará à cena este ano. A retomada do debate […]
Tomou posse na tarde desta terça-feira (01), a nova diretoria da OAB/RS, que comandará a entidade no triênio 2013/2015. O novo presidente, Marcelo Bertoluci, assume a […]
As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir […]
Segundo levantamento feito pela Association of American Publishers, em 2012, pela primeira vez na história, foram vendidos mais livros eletrônicos (ebooks) do que os tradicionais, produzidos […]
Os consumidores que tiveram que pagar multa de fidelização do Vírtua; quem teve que pagar tarifa pela emissão de boleto bancário para pagamento de contratos de […]
Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]
Com surpreendente rapidez, a Primeira Seção do STJ iniciou ontem (23/02) os debates sobre o art. 3º da LC nº 118/2005, que dá suposta interpretação ao […]
O governo não pode impedir uma atividade empresarial ou profissional alegando débito tributário do contribuinte. A regra é válida para as esferas municipais, estaduais e federal. […]