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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Copom, PIB do Brasil e Livro Bege: semana reserva fatores de peso aos negócios

– A primeira semana de junho termina com diversas pontas soltas em relação à economia mundial. Um Relatório de Emprego que decepcionou nos Estados Unidos, um […]
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OCDE promove Brasil em lista de transparência fiscal

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou na manhã do dia 03/06/2010, em Paris, ter promovido o Brasil no ranking internacional de transparência […]
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Prazo para declaração de capital brasileiro no exterior vai de 7 de junho a 30 de julho

O Banco Central do Brasil começa a receber, na próxima segunda-feira (7), a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2009. A […]
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Impostos para a indústria chegam a 59,8% do PIB

Nos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que […]
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Condições de refinanciamento levam empresas a aderir a parcelamento de dívidas

A economia de custos com ações judiciais e recursos administrativos está levando grandes empresas a aderir ao parcelamento de dívidas com a União, afirma o coordenador-geral […]
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NOVO CÓDIGO PREVÊ SENTENÇA ÚNICA PARA CASOS IGUAIS

Senado recebe amanhã anteprojeto que acelera processos na Justiça. O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução […]
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OAB: Ficha Limpa agora é lei e vale para as eleições de outubro em todo o país

Ao comentar na sexta-feira (04) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto Ficha Limpa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do […]
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Plano safra traz preocupações com o meio ambiente

Na Semana do Meio Ambiente, o governo lança amanhã (7) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque “verde”. O novo plano tem como princípio […]
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G-20 dividido sobre criação de imposto para bancos

Os ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G-20 comemoraram os sinais de uma reativação econômica “mais rápida do que o previsto”, ao mesmo […]
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Meirelles Says Brazil Central Bank in Tightening Mood

Brazil central bank President Henrique Meirelles said the nation’s policy makers are already in a “tightening mood” as they work to keep inflation within their target […]
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Ruling party picks new leader to be Japanese prime minister

Hours before he would become Japan’s latest prime minister, Naoto Kan received a memo from his predecessor, Yukio Hatoyama, that offered some advice that Hatoyama himself […]
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Brasileiro com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil trabalha até domingo para pagar tributos

 Brasileiros com renda de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais trabalham até domingo (6) apenas para pagar tributos, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento […]
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Brazil needs more security for World Cup and Olympics says UN report

 In a special report for the United Nations on Extra Judicial Executions, Philip Alston, says that Brazil must intensify a crackdown on violence as part of […]
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STF terá de decidir se terrorismo é crime

O Supremo Tribunal Federal tem nas mãos um embróglio que pode forçá-lo a decidir se existe ou não o crime de terrorismo na legislação penal brasileira. […]
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Ônus da prova sobre dano ambiental é das empresas

A proteção ao meio ambiente deve ser igualada às relações de consumo. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar recursos […]
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G20 countries aim to reach consensus on global recovery

Finance ministers and central bank governors from the world’s leading economies are seeking to show common resolve to foster the global recovery. Concern is mounting that […]
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Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Presidente […]
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Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada

O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que […]
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Estudo mostra que carga tributária embutida na conta de luz alcança 45%

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria […]
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Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: […]
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