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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande […]
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Decisão de Barbosa de deixar STF causa estranheza entre a magistratura

Com seu estilo polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou ontem, em pouco mais de dois minutos, ao abrir sessão da […]
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28 de fevereiro de 2024
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Gérard Depardieu declara renda na Rússia para pagar menos imposto

O ator francês Gérard Depardieu, cidadão russo há um ano e meio, fez a primeira declaração de imposto de renda na Rússia, onde pagará 6%, já […]
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Copom encerra ciclo de aumento e mantém juros básicos em 11% ao ano

Depois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de aperto monetário.  Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa […]
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Portaria anula norma que eleva tributos de bebidas frias

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) portaria anulando norma anterior que aumentava os tributos das chamadas bebidas frias […]
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Petista vai falar a conselho sobre reunião com PCC

O deputado estadual Luiz Moura (PT) terá de prestar depoimento no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre sua participação em uma reunião […]
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Dólar recua e fecha a R$ 2,224 nesta quinta-feira

O dólar fechou em queda ante o real nesta quinta-feira com a contração acima do esperado no PIB norte-americano no primeiro trimestre. A moeda norte-americana caiu […]
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Banco do Brasil inaugura agência na China para atender empresas

O Banco do Brasil (BB) inaugura nesta sexta-feira uma agência na China. O objetivo é atender a empresas brasileiras naquele país e a chinesas com negócios […]
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Presidente do Conselho de Ética vai ao STF pedir documentos da Lava Jato

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), tem encontro marcado com o ministro Teori Zavascki, do Supremo […]
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Ministro se recusa a falar à CPI da Petrobras e PT reage

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, José Pimentel (PT-CE), reagiu ontem à decisão do ministro do Tribunal de Contas da […]
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CPI Mista da Petrobras começa com embates

Apesar da estratégia da oposição de apresentar candidaturas avulsas para presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras, instalada nessa quarta-feira, o […]
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Dilma garante que não haverá racionamento de energia

Em jantar com a comunidade judaica, na noite desta quarta-feira, em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff garantiu aos empresários presentes no encontro que não haverá […]
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Decisão do STF sobre royalties do petróleo é adiada

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo ficou para as próximas semanas. Previsto para ocorrer na […]
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Argentina pagará US$ 9,7 bi em dívidas atrasadas

O Clube de Paris anunciou um acordo com a Argentina para pagamento das dívidas atrasadas em um prazo de cinco anos. O Clube de Paris representa […]
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BC aponta ‘relação promíscua’ entre BVA e KPMG

O relatório da comissão de inquérito do Banco Central sobre o banco BVA acusa a KPMG Auditores de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária […]
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Permissão de acusado não autoriza polícia a fazer busca e apreensão

A polícia só pode fazer busca e apreensão em residências com mandado judicial. A regra não pode ser quebrada nem mesmo se o dono da casa […]
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Snowden diz que recebeu treinamento de espião

O ex-analista de informática, Edward Snowden, que em 2013 revelou programas secretos de espionagem em massa, disse na primeira entrevista a uma televisão dos Estados Unidos, […]
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Governo anuncia desoneração permanente da folha de pagamentos de 56 setores

A presidente Dilma Rousseff resolveu dar uma boa notícia para o setor privado, cuja confiança no governo vem desmoronando e agora que alguns empresários demonstram decepção […]
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Com 29 votos, Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça

O ministro Francisco Falcão foi eleito na manhã desta terça-feira (27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos […]
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Ministro rejeita ação do PT sobre trabalho de condenados no mensalão

Por questões técnicas, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem a ação na qual o PT pedia que a Corte afastasse […]
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