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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo pode anular leilões do Madeira em caso de disputa judicial, diz Lobão

LORENNA RODRIGUES da Folha Online , em Brasília O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que o governo poderá anular os leilões das […]
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Conselho de Ética da Alerj decide pela perda de mandato do deputado Álvaro Lins

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 18h35mO Globo OnlineRIO – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, por unanimidade, […]
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Ação para diminuir sub-registro civil acontece em novembro

Os representantes de diversas etnias indígenas de Mato Grosso do Sul e autoridades nacionais e estaduais estiveram reunidos hoje (5) no auditório da Ordem dos Advogados […]
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Câmara discute ética e responsabilidade na educação

A Comissão de Educação e Cultura promoveu nesta manhã o seminário internacional \”Ética e Responsabilidade na Educação: Compromisso e Resultados\”. Realizado em parceria com a Organização […]
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Assembléia gaúcha aprova aumento de 143% para Yeda Crusius

da Agência Folha , em Porto Alegre A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, hoje à tarde, um aumento de 143% para a governadora […]
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TJ de Minas diz que há pressão de prefeitos por foro privilegiado

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Orlando Adão Carvalho, considera que a \”pressão dos […]
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Mensagem da PM aprovada pela Assembléia

A Assembléia Legislativa aprovou ontem a mensagem 34/2008 que trata da revisão do subsídio salarial dos policiais militares. A matéria, aprovada por unanimidade pela Comissão de […]
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Sétima parcela do IPTU vence na próxima segunda-feira

Vence na próxima segunda-feira (11.08) a sétima parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, […]
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Receita pública de Mato Grosso aumenta 17% no primeiro semestre de 2008

A intensificação das ações da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) no combate à evasão fiscal e a recuperação da economia são alguns dos motivos […]
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Representantes da Sefaz e das indústrias gráficas discutem tributação do setor

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) e representantes do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado (SIGEMT) discutiram, ontem (04.08), a forma de tributação […]
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Consulta ao 3º lote de restituição do IR será liberada sexta

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base […]
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Ministro Cesar Asfor Rocha é o novo presidente eleito do STJ

Plantão | Publicada em 05/08/2008 às 19h05mO Globo OnlineBRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira, por unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha […]
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Líderes decidem que o Senado funciona no período eleitoral

Os líderes partidários no Senado decidiram hoje (5) manter a Casa funcionando durante o período de campanha eleitoral, ao contrário de se ter um \”recesso branco\”, […]
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Obrigatoriedade atingirá novos setores

Inicialmente anunciada para 1 de setembro, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegará a oito setores a partir de 1 de dezembro. A decisão foi […]
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TSE flexibiliza fidelidade partidária para filiados de partidos incorporados por outros

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a três, que os políticos de um […]
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Governadora e secretários ganham aumento

Fernanda Crancio Na primeira sessão plenária após o recesso parlamentar, os deputados gaúchos aprovaram, por 35 votos a dois, o projeto de lei da Mesa Diretora […]
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TCE de Minas anula contrato ilegal após indiciamento da cúpula do tribunal

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte Dezoito dias após a Polícia Federal indiciar os três conselheiros que formam a cúpula do TCE (Tribunal […]
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Projeto que cria a nova Sudeco está na pauta da CCJ

Com 23 itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (6), às 10h, na sala […]
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Pleno do TCE julga 51 processos nesta terça

Na sessão ordinária desta terça-feira, 4 de agosto, o Tribunal de Contas vai votar 51 de contas anuais, representações, denúncias, recursos envolvendo órgãos municipais e estaduais, […]
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Legislativos retomam sessões hoje

A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Cuiabá realizam hoje as primeiras sessões em horário regimental, após o recesso parlamentar. Nas sessões previstas para às […]
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