O sistema anterior à permissão da execução da pena após condenação em segunda instância foi um dos fatores que levou ao fracasso das instituições em enfrentar […]
É ilegal a cobrança pela confecção e fornecimento de selos de controle de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) determinada pelo Decreto-Lei 1.437/75. De acordo com a […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada na noite de quarta-feira, concedendo acréscimo de 25% […]
A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, ao final da entrevista exclusiva à EBC, um tratamento especial para as mulheres na reforma […]
O professor da Unicamp Marcio Pochmann defende uma Constituinte para discutir a reforma tributária e diz que, caso o PT volte à Presidência, a Previdência passará […]
Um instituto de Curitiba e um deputado estadual do Paraná querem que o Superior Tribunal Eleitoral proíba a divulgação de pesquisas eleitorais que incluam o ex-presidente […]
O presidente da República Michel Temer se reuniu nesta noite no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz […]
O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que rastreou a fortuna de Paulo Maluf na Suíça e na Ilha de Jersey, disse nesta quarta-feira, 22, que […]
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais \”prevenção\” para relatar os processos de […]
Um dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D\’Avila, criticou a criação de estatais durante governos petistas e afirmou que o […]
Pela primeira vez, o Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições. A ex-presidente da Costa Rica Laura […]
Os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições 2018 priorizaram a crise fiscal do Estado em debate realizado na manhã desta terça-feira, 21. […]
A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada anteontem mostra que o potencial de transferência de votos de Luiz Inácio Lula da Silva para Fernando Haddad tem um teto […]
O candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) pediu na terça-feira, 21, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que impeça o juiz federal Sérgio […]
O assessor econômico do Partido dos Trabalhadores (PT) na corrida à Presidência da República, Guilherme Mello, afirmou nesta segunda-feira (20) que um eventual novo governo do […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta segunda-feira (20) o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a pagar multa de R$ 5,014 milhões em processo que […]