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Daqui a um mês entrará em vigor a portaria disciplinando o regime especial de drawback Integrado, que permite a suspensão do pagamento de tributos federais na […]

A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) possa indeferir o pedido […]

Speaking in Madrid at the Brazil – European Union high-level meeting on Foreign Affairs and Security last week, Brazil’s Foreign Minister, Celso Amorim, declared that Brazil […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar início ao procedimento […]

The government of Argentina has upped the pressure on England in the dispute over the South Atlantic islands known variously as Falkland or Malvinas by decreeing […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que estende às pequenas livrarias […]

The Brazilian government will announce on Monday a programme of up to R$1,000bn ($550bn) in infrastructure investment in what will be widely seen as the first […]

Henrique Meirelles plans to stand down as Brazilian central bank president to run for a post in the senate, representing his home state of Goias, O […]

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discutir sugestões […]

O ministro Celso de Mello é o relator de um novo pedido de Habeas Corpus (HC 103232) impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do empresário […]

Participação nacional no experimento de Física poderia ajudar a indústria O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern) vai cobrar US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) por […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo […]

O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que sonegou R$ […]

A corrupção nos municípios brasileiros, que já é alta, sofre um forte impacto para cima quando as transferências federais aumentam. O que sempre foi uma crença […]

The night before officials from 175 countries in Doha, Qatar, were to decide whether the world should stop trading Atlantic bluefin tuna to halt its precipitous […]

Arrecadação com ajustes firmados com suspeitos de uso de informação privilegiada cresceu 1.221% em relação a 2008 Foram assinados, em 2009, 8 termos de compromisso para […]

The Brazilian Supreme Court says it will shelve a request to authorize an investigation into Central Bank President Henrique Meirelles. The court says Attorney General Roberto […]

 Caixa Economica Federal, a government-controlled lender, plans to be the first Brazilian bank to issue local debt with a maturity of at least two years after […]

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ano-base 2009. De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai discutir com ministros a mudança no imposto de importação do glifosato chinês, herbicida utilizado para matar […]