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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Feminism and M-16s: transforming macho policing in Rio

Female drugs unit members on the frontline of battles with gangs in slums. Fabiane Santos de Mello says she wanted to be in the police since […]
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Santander appoints advisers to help it spin off its Brazilian arm

Banco Santander has appointed advisers to spin-off its Brazilian business in an initial public offering that could raise at least $3bn and create one of the […]
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Law students arrested in Brazil over fraud allegation

Two law students have been arrested in Brazil after allegedly trying to defraud an insurance company by claiming they had been robbed. Shanti Simone Andrews and […]
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Brazil govt expects OK for Paraguay energy deal

Brazil’s foreign minister says he is confident congress will approve an agreement to triple the amount Brazil pays Paraguay for some of the energy from a […]
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Petrobras está entre as dez empresas mundiais que mais se valorizaram no primeiro semestre

 A Petrobras divulgou nota na noite de ontem (28) na qual informa que está entre as dez companhias que mais se valorizaram no mundo neste primeiro […]
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Empresas de telefonia poderão pagar R$ 300 milhões por descumprir Lei dos Call Centers

As empresas de telefonia celular Claro e Oi/Brasil Telecom terão de responder na Justiça a uma ação por descumprimento às regras da Lei do Call Center. […]
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Collor propõe regime tributário especial para incentivar fontes alternativas de energia

Como forma de estimular o investimento em fontes alternativas de geração de energia, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs a criação do Regime Especial de Tributação […]
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Projetos alteram a lei do Imposto de Renda e beneficiam contribuintes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar em uma de suas próximas reuniões projeto de lei que aumenta de oito para nove o número de […]
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Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de renda sobre os rendimentos obtidos pelas […]
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PSDB protocola três representações contra Sarney

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolaram às 17h45 desta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro […]
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Conselho acelera inquéritos de crimes contra União

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu acelerar o trânsito dos inquéritos policiais que cuidam dos crimes contra a União – inclusive evasão de divisas, lavagem […]
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Centrais sindicais pressionarão deputados para reduzir jornada

Seis centrais sindicais vão pressionar os congressistas a partir da próxima semana, quando termina o recesso parlamentar, a apoiar a redução da jornada de trabalho de […]
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Operação ultrarrápida de ações é investigada

O mundo das transações de ações de alta frequência está sob investigação da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que fiscaliza e regulamenta o mercado de […]
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Cliente do UBS diz ter cometido evasão fiscal

Um proprietário de uma companhia que representa nos EUA fabricantes de brinquedos da China e de Hong Kong afirmou ontem em um tribunal da Flórida que […]
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União compensará Estados do Norte por perda de ICMS na interligação elétrica

O governo vai compensar os Estados do Norte – especialmente Amazonas, Rondônia e Amapá – pela perda de receitas de ICMS a partir da conclusão da […]
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Lula autoriza mudar a Lei Postal e a ECT

Acabou de chegar às mãos do presidente Lula um relatório de 37 páginas, conclusão de um ano e oito meses de discussões no governo, sobre o […]
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Nota eletrônica traz vantagens

Os benefícios experimentados pelas empresas que foram obrigadas a aderir à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) – como a redução de custos com o armazenamento de notas […]
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Parte do Sped será concluída em 2010

Desde que foi criado, em 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) teve algumas alterações de prazos, mas, de um modo geral, o cronograma previsto […]
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Contabilidade: Marcação ao valor de mercado não causou crise financeira, diz estudo

As regras contábeis provavelmente abrandaram, em vez de exagerar, as perdas embutidas no sistema financeiro. É o que afirma um estudo divulgado ontem por um influente […]
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Majoração da Cofins inaugura pauta do STF

Um dos primeiros itens da pauta do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão extraordinária que encerra o recesso forense, no dia 3 de agosto, […]
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