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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo autoriza Comgás a emitir debênture com isenção de IR

O ministério de Minas e Energia aprovou como prioritário o projeto de investimento em serviços locais de gás canalizado denominado projeto de expansão e suporte à […]
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PF poupou Caixa ao investigar boatos sobre Bolsa Família

Apesar de reconhecer que o adiantamento do Bolsa Família feito pela Caixa Econômica Federal foi uma das causas da boataria sobre o programa, a Polícia Federal […]
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Economista diz que corte no Orçamento provoca dúvidas

O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, fez as contas e concluiu: o corte adicional de R$ 10 bilhões nas despesas de 2013 anunciado pelo […]
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Preços altos no Brasil é notícia no New York Times

Uma pizza de queijo a US$ 30, um celular da Samsung duas vezes mais caro que em Nova York, fraldas pelo triplo do preço que em […]
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Receita deve seguir decisões do STF e STJ

A Receita Federal não poderá mais divergir de entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autuar contribuintes. A presidente […]
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Relato Integrado propõe novo modelo de balanço e antecipa o futuro da auditoria

No mundo empresarial, já é ponto pacífico a importância de não limitar o gerenciamento dos negócios à análise dos resultados financeiros. O desafio está em comunicar […]
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Fisco vê má-fé em planejamento tributário

A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto. Juntas, essas companhias descontaram […]
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Assembleia Legislativa e entidades encaminham Carta dos Precatórios ao governo do Estado

O presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios, deputado Frederico Antunes (PP), divulgou, na tarde dessa segunda-feira (22), dentro do II Fórum da Semana Estadual de Conscientização […]
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Pacote de seguros com serviços extras sai até 83% mais caro

Pacotes de seguros automotivos e residenciais com serviços extras podem sair até 83% mais caros que planos mais básicos, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de […]
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Controle de capital em Chipre alimenta temor sobre fim do euro

Em uma visita a Atenas neste ano, Marios Loucaides, empresário de Chipre, viu um apartamento do qual gostou e decidiu comprá-lo. Ele disse ao proprietário que […]
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Congresso prorroga MP que zera PIS e Cofins de transporte coletivo

Medida do governo é forma de conter reajustes de tarifas. Prorrogação foi publicada nesta terça no ‘Diário Oficial da União’.     O Congresso Nacional prorrogou por […]
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Impasse pelo custo de termelétricas deixa governo em alerta pelo risco de racionamento

O governo alertou sobre o risco de haver blecautes e até racionamento de eletricidade em 2014, caso não consiga encerrar o atual impasse judicial em torno […]
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Representante judicial de conselhos profissionais deve ser intimado pessoalmente nas execuções fiscais

Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados pessoalmente nas execuções fiscais, em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias […]
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Dilma veta prorrogação do Reintegra

A presidente Dilma Rousseff vetou a prorrogação até o final de 2014 do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), o […]
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Planejamento tributário – Barbosa criou empresa para comprar apartamento em Miami

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comprou um apartamento em Miami (EUA), em 2012, utilizando […]
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Salvador – Prefeitura cancela créditos tributários por ‘irregularidades

Após uma auditoria que durou quatro meses, a Prefeitura de Salvador afirma ter identificado “graves irregularidades” e decidiu cancelar os créditos tributários no volume de R$ […]
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Telexfree divulga nota que garante ressarcimento aos investidores

Com bens e valores bloqueados e impedida de operar em todo o Brasil desde o dia 18 de junho por decisão da Justiça do Acre, a […]
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Alternativas a serviços on-line monitorados pelos EUA crescem

Depois da revelação da existência do Prism, programa que permite à NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) acessar os dados dos usuários de empresas como […]
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Resolução do PT cobra mudanças no governo

Em documento discutido anteontem em reunião de seu diretório nacional, o PT defende a reforma ministerial e ajustes na política econômica entre as prioridades do governo […]
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Abe quer se concentrar em tirar Japão da deflação

Um dia depois de seu partido conquistar uma vitória arrebatadora nas eleições da Câmara Alta do Parlamento, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta segunda-feira […]
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