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28 de fevereiro de 2024

Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária

 Segundo a Superintendência de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da Sefaz, a manifestação do destinatário está disponível desde […]
28 de fevereiro de 2024

Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

A Receita Federal impôs multa de R$ 274 milhões à Globo Comunicações e Participações S/A, após investigar o recolhimento de impostos referentes à compra de direitos […]
28 de fevereiro de 2024

Receita estende isenção de IPI a microempreendedor

A Receita Federal alterou a norma que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxi para estender o benefício aos microempreendedores […]
28 de fevereiro de 2024

Liminar prevê atendimento presencial a contribuinte que pedir devolução de tributos à Receita

Os contribuintes que pedirem compensação ou ressarcimento de tributos poderão, em breve, requerer o serviço nos postos de atendimento da Receita Federal. Uma liminar da Justiça […]
28 de fevereiro de 2024

Debates decidirão rumo dos protestos em Porto Alegre

Manifestantes que transformaram os protestos do mês de junho em um importante capítulo da história brasileira dão início à agenda de julho com debates sobre o […]
28 de fevereiro de 2024

Receita Federal constata R$ 16 milhões sonegados no Estado

Nos cinco primeiros meses deste ano, um montante de aproximadamente R$ 16 milhões foi omitido por pessoas jurídicas (empresas) de Declarações de Débitos e Créditos Tributários […]
28 de fevereiro de 2024

Datafolha aponta segundo turno para eleição presidencial do ano que vem

A presidente Dilma Rousseff segue na liderança da disputa pela corrida presidencial de 2014, mesmo com a queda na popularidade. Apesar disso, se a eleição fosse […]
28 de fevereiro de 2024

Móveis e produtos da linha branca pagam mais IPI a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). […]
28 de fevereiro de 2024

STF impede restrição de atendimento em tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (27/6), em que determina que os tribunais e fóruns brasileiros não restrinjam […]
28 de fevereiro de 2024

Fraqueza da indústria chinesa em junho eleva preocupações sobre a economia

O crescimento do vasto setor industrial da China desacelerou em junho devido à fraqueza de novas encomendas, mostraram nesta segunda-feira (1º) os resultados do Índice de […]
28 de fevereiro de 2024

Pela primeira vez, BC traça três cenários diferentes para contas públicas este ano

A dívida líquida do setor público pode chegar ao final deste ano em 34,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). […]
28 de fevereiro de 2024

Petição eletrônica no STJ exige apenas procuração

Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu […]
28 de fevereiro de 2024

Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma chama reunião ministerial

Na tentativa de dar uma resposta mais consistente às principais reivindicações das manifestações que se espalharam pelo país, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião ministerial […]
28 de fevereiro de 2024

Europeus obtêm acordo sobre socorro a bancos

Os ministros europeus das Finanças obtiveram na noite desta quarta-feira um acordo sobre as regras para socorrer ou liquidar os bancos falidos sem prejudicar os contribuintes, […]
28 de fevereiro de 2024

Governo libera R$ 23 bilhões para BNDES e Caixa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou nesta segunda-feira, 01, três contratos em que a União concede créditos para a capitalização da Caixa Econômica Federal e […]
28 de fevereiro de 2024

Toffoli derruba sigilo em Inquérito sobre Satiagraha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a empresa TelexFree (YMPACTUS Comercial […]
28 de fevereiro de 2024

G-20 deverá se focar sobre fim de relaxamento monetário

Os efeitos colaterais de políticas agressivas de relaxamento monetário têm sido um dos principais temas de discussão entre as nações do G-20, mas quando os ministros […]
28 de fevereiro de 2024

Para Rajoy, economia espanhola crescerá a partir de 2014

A economia da Espanha está claramente no caminho da recuperação, o que deve resultar em crescimento econômico em todo o ano que vem e uma performance […]
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