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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lobby da bala tenta estender porte de armas a advogados

Em nova ofensiva no Congresso Nacional, o lobby da bala quer agora aprovar a concessão de porte de arma para os advogados. O deputado Ronaldo Benedet […]
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McAfee adverte para aumento de circulação de vírus em redes sociais

A empresa de segurança informática McAfee Labs indicou nesta segunda-feira um aumento da circulação de programas de computador maliciosos desenhados para roubar senhas nas redes sociais […]
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Pagamento antecipado vira foco de inquérito da PF sobre Bolsa Família

A antecipação do pagamento do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal é hoje a principal linha de investigação sobre as origens do boato de encerramento do […]
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Déficit comercial atinge US$ 5,4 bi até maio e é o maior da história

O superávit comercial do mês de maio de US$ 760 milhões é o menor resultado para o mês desde 2002, segundo a série histórica do Ministério […]
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Cigarro eletrônico acende discussão sobre impostos

A venda de cigarros eletrônicos dobra a cada ano na Itália, mas a ausência de uma definição sobre como tributar o produto está provocando grande polêmica […]
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Indústria pressiona governo por mais acordos comerciais com outros países

Após passar anos buscando proteção do governo, a indústria brasileira se deu conta de que o mercado interno não é suficiente para garantir seu futuro. No […]
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FMI reduz previsão para o PIB da França

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a sua previsão de crescimento da economia da França para este ano e alertou que o país deve agir rapidamente […]
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Governo anuncia pacote de R$ 25 bi para construir silos

O governo deve anunciar, nesta terça-feira, 4, um plano de investimentos de R$ 25 bilhões em cinco anos para a construção de silos, com o objetivo […]
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Petrobrás corta em 43% contrato de US$ 840 milhões com a Odebrecht

Uma auditoria interna da Petrobrás contestou contrato da petroleira com o grupo Odebrecht em torno de US$ 840 milhões para serviços em dez países. Depois de […]
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Merkel diz que Comissão da UE não deve receber mais poderes

A chanceler alemã Angela Merkel é contra dar mais poderes à Comissão Europeia e concorda com a França que os governos da União Europeia deveriam trabalhar […]
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Tombini diz que alta do dólar tem impacto limitado na inflação

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse neste domingo que a alta do dólar em relação ao real terá impacto limitado sobre a inflação. Na […]
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Afagos do governo Dilma tentam estancar crise entre PT e a base aliada

Principal aliado da base governista, mas com potencial para complicar o projeto de reeleição de Dilma Rousseff, o PMDB deve reunirnesta segunda-feira sua cúpula com a […]
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Minas tem prejuízo de R$ 6 bilhões com falta de um marco regulatório da mineração

A demora para a liberação do novo marco regulatório da mineração, em fase de elaboração pelos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil, representa […]
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Camex reduz Imposto de Importação de medicamentos do Sistema Único de Saúde

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 37 que reduz para 0% o Imposto de Importação de sete medicamentos sem […]
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Manobra pode abrir caminho para novos tribunais federais

Apesar da resistência do comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), planeja promulgar na próxima semana a emenda constitucional […]
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Planos de saúde têm novas regras para apuração do ISS em SP

A partir de 1-6-2013, entram em vigor novas regras para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e nas hipóteses da prestação de serviços de […]
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Governo publica medida provisória que zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição […]
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Oferta de ações da Votorantim Cimentos pode movimentar mais de R$ 10 bilhões

A Votorantim Cimentos poderá movimentar até R$ 10,3 bilhões na segunda maior oferta pública inicial de ações do ano (IPO, na sigla em inglês), segundo termos […]
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Jersey rejeita pedido de operador que cobra dívida de Maluf

A Corte da Ilha de Jersey rejeitou ontem pedido do operador financeiro jordaniano Hani Bin Al Kalouti, que no passado ajudou a movimentar dinheiro da família […]
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Juros sobre devolução de depósitos é tributado

Para o Superior Tribunal de Justiça, os juros incidentes sobre a devolução de depósitos judiciais a empresas devem ser tributados. A corte entendeu que a incidência […]
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