O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse nessa terça-feira que os réus do mensalão podem recorrer ao órgão, caso sintam que seus […]
Nove meses depois da redução no preço da energia elétrica em razão de corte de impostos, os clientes da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica […]
A Justiça do Distrito Federal (DF) condenou a empresa aérea Varig, comprada pela Gol Linhas Aéreas, a devolver em dobro o dinheiro pago por 4 milhões […]
A recente aprovação de impostos especiais no México para bebidas com açúcar e para junk food (alimentos com alto teor calórico mas com níveis reduzidos de […]
O resultado do leilão da área de Libra – que terminou sem disputa e com o único consórcio participante ofertando ao governo o preço mínimo previsto […]
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fixaram as regras para que as empresas parcelem, ou paguem à vista, os débitos, vencidos até 31 […]
São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o que confere litigiosidade ao processo. Com […]
O governo federal arrecadou R$ 84,212 bilhões em impostos e contribuições em setembro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22). O número representa alta real de […]
Em entrevista ao jornal espanhol “El País”, publicada ontem, o ex-presidente Lula afirmou que com o crescimento do PT, ao longo desses 33 anos, e com […]
Regulamentação está em portaria publicada nesta terça-feira no DOU. Autorização foi dada em artigo de lei sancionada recentemente pela Dilma. O Ministério da Fazenda regulamentou […]
O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, anunciou hoje (21) ter “convocado imediatamente” o embaixador dos Estados Unidos em Paris, Charles Rivkin, depois da divulgação […]
O programa de parcelamento de tributos atrasados criado especificamente para instituições financeiras e companhias seguradoras também foi regulamentado nesta terça-feira. Publicada no “Diário Oficial da União”, […]
O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o sistema de pontuação adotado por entidades paulistanas que gerenciam R$ 238,2 milhões do Minha Casa Minha Vida Entidades, […]
O engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em dois governos do PSDB (Mário Covas e Geraldo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgará hoje o processo da Vale que discute a cobrança de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de […]
Com a política econômica sob fogo cerrado dos opositores da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o contra-ataque. […]
O governo de São Paulo incluiu novos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Os itens estão listados nos decretos 59.621 e 59.619, publicados na […]
Prontidão da Força Nacional de Segurança, plataformas marítimas sob risco de ter a produção interrompida, suspeitas de espionagem e troca de farpas em Brasília. Não é […]