A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (23) uma operação contra 6.455 empresas suspeitas de fraude no recolhimento de contribuições previdenciárias. A estimativa é que o valor […]
O governo do Estado está enviando uma mensagem à Assembléia Legislativa como forma de estimular o transporte internacional de cargas no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea […]
A situação dos fertilizantes no Brasil foi debatida ontem, em Brasília, durante reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários. O presidente da Câmara, Cristiano Walter Simon, […]
da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma amanhã o julgamento do recurso ordinário movido pela família do ex-presidente João Goulart, o Jango. No […]
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 233/08 tem preocupado técnicos que atuam nos estados e municípios. Trata-se do artigo incluído na Emenda Constitucional que autoriza […]
GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Senadores da base aliada do governo e da oposição criticaram hoje o \”recesso branco\” decretado na Casa Legislativa […]
Em março de 2022 o PSDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 7.086 pleiteando o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto Sobre Transmissão […]
Plantão | Publicada em 23/06/2008 às 20h03mReuters/Brasil OnlineRIO DE JANEIRO (Reuters) – As convenções de vários partidos no último fim de semana começaram a definir o […]
Quando a Resolução CVM 59 foi publicada, em dezembro de 2021, o então presidente da autarquia afirmou que a \”reforma da Instrução 480 representa mais um […]
Em face da enormidade de fronteiras de nosso país, com mais de 16.885 quilômetros, inúmeros servidores públicos federais atuam em regiões penosas, desgastantes física e mentalmente, […]
O pedido de dissolução parcial da sociedade pode estar alicerçado em quatro objetos que estão expressamente previstos no artigo 599, incisos I, II e III do […]
No panorama atual do comércio internacional, da economia digital, onde os serviços têm adquirido grande e crescente relevância, é premente no Brasil a discussão sobre a […]
colaboração para a Folha Online O Conjur (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) concluiu nesta […]
Plantão | Publicada em 22/06/2008 às 12h41mCBNSÃO PAULO – O ex-governador Geraldo Alckmin já chegou à Assembléia Legislativa de São Paulo, onde acontece a convenção do […]
Líderes partidários do PMDB, PSDB, PT, PDT e dos partidos com pequena representação na Assembléia Legislativa indicaram esta semana os integrantes de uma comissão temporária que […]
A Constituição estabelece nos incisos XLVII, \”b\” e LXXVIII do artigo 5º concomitantemente, que não haverá pena de caráter perpétuo, assegurando a razoável duração do processo […]
A execução de tutelas de urgência fora da sede da arbitragem é, internacionalmente, uma das áreas em que a eficácia do procedimento arbitral é colocada em […]
A presidência da Assembléia Legislativa (AL) deu posse sexta-feira ao suplente Nilson Santos (PMDB), em substituição ao deputado estadual Walter Rabello (PP), cassado por infidelidade partidária. […]