Especialistas divergem sobre onde cortar impostos no Brasil

Analistas ouvidos pelo UOL veem espaço para redução da carga tributária, mas têm algumas discordâncias sobre onde haveria maior impacto para o contribuinte.

“A maior parte da carga vem dos impostos indiretos, como PIS-Cofins (vinculados à seguridade social), ISS (Imposto Sobre Serviços) e impostos que incidem sobre a folha de pagamento. Isso tudo encarece o produto final em até 20% porque é repassado quase integralmente, sem as pessoas se darem conta do que estão pagando”, afirma Eurico de Santi, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro de um grupo de estudos sobre o assunto na faculdade.
Brasileiro trabalha mais que americano para pagar impostos

“A dona de casa compra um sabonete no mercado e nem se dá conta de que está pagando um quarto de impostos no produto porque ela paga sobre o consumo, a distribuição, o empacotamento, a matéria-prima e por aí vai. Se houvesse mais transparência na exibição desses números para os brasileiros menos informados, acho que esses tributos indiretos seriam olhados com mais atenção”, diz.

ICMS
Para José Eduardo Longo, advogado e colega de FGV, o foco da preocupação é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), embora também veja espaço para redução de outros tributos.

“Os principais tributos com viabilidade de corte estão no início da cadeia produtiva. Mas o principal deles é o ICMS, que é foco de uma batalha sem fim entre os Estados e emperra qualquer reforma tributária séria. É assim porque cada Estado quer cobrar uma alíquota para ser mais atraente que o outro exatamente porque esse imposto recai em toda a produção e arrecada muito”, afirma.

“Nos últimos anos, não houve aumento da carga tributária. Não foram criados novos impostos. Houve, sim, uma melhora de arrecadação porque a fiscalização obteve melhores resultados. Mas, se a questão do ICMS não for levada a sério, se os estados não se acertarem, não vejo como haver uma sólida redução da carga nos próximos anos”, declara.

Cortes sem efeito
Para o diretor-técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, os movimentos do governo federal nos últimos meses para reduzir alguns tributos e estimular o consumo “não tiveram grande efeito até agora” sobre a carga geral porque se destinaram apenas a alguns setores da economia para reduzir os efeitos negativos da crise mundial iniciada em setembro.

“O governo ajudou alguns ramos, como máquinas de lavar e veículos, quando reduziu impostos, mas ao mesmo tempo elevou os tributos sobre bebidas e cigarros. Pode até estender o tempo dessa redução para beneficiar esses setores, mas o fato é que não sei se vai voltar a reduzir para os outros. Isso certamente reduz o potencial de diminuição geral da carga, porque o Estado tenta compensar uma coisa com a outra”, afirma.

Segundo de Santi, outro custo que está embutido na alta carga tributária é causado por ela própria. “Quando se cobram muitos impostos, as empresas fazem mais contestações judiciais. E, com essas reclamações, elas gastam muito. No fim das contas, vai tudo parar no produto final”, afirma.

“O brasileiro paga imposto silenciosamente. Na Inglaterra, por exemplo, existe mais pressão porque se discute para onde o dinheiro vai e quem vai pagar. Em outros países, a cobrança já só é feita no início da cadeia de produção e está resolvido. O nosso sistema é do tipo que empurra grande parte do custo para o contribuinte quando ele vai consumir e isso dificulta o debate para uma redução efetiva”, declara.