A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, ontem (25), a suspensão imediata do pagamento, a onze ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que ultrapassam […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) começa a discutir o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), nesta terça-feira (30). O projeto […]
Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% […]
Já está disponibilizada nesta página do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a consulta pública que a entidade promove, a partir desta quarta-feira (24), […]
Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante […]
Ao comentar os altos preços do pescado no Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (26) que o bolso do consumidor deverá […]
As famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Houve […]
Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]
Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes cibernéticos são uma preocupação do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira (24), o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e […]
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. […]
Brazilian physicist, Márcia Barbosa, has been awarded the L’Oréal Foundation-UNESCO Women in Science prize for Latin America. The award cites five research projects by Barbosa that […]
With only two weeks to go until presidential elections in the US, Brazil’s Foreign Minister, Antonio Patriota, is in Washington for the Global Partnership Dialogue Brazil […]
In an international public opinion poll that took place in 21 countries around the world by Market Analysis for GlobeScan/Pipa, in which over 20,000 people were […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, instalou, na terça-feira (23), a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que […]