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28 de fevereiro de 2024

Proibida a participação remunerada de ministros em organizações estatais

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, ontem (25), a suspensão imediata do pagamento, a onze ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que ultrapassam […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão começa a debater relatório do novo Código de Processo Civil

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) começa a discutir o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), nesta terça-feira (30). O projeto […]
28 de fevereiro de 2024

Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% […]
28 de fevereiro de 2024

OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico

Já está disponibilizada nesta página do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a consulta pública que a entidade promove, a partir desta quarta-feira (24), […]
28 de fevereiro de 2024

Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ

Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante […]
28 de fevereiro de 2024

Operações de crédito chegam a R$2,2 trilhões

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 2,237 trilhões, em setembro, com alta de 1,1% no mês e 15,8%, em 12 […]
28 de fevereiro de 2024

Pescado: bolso do consumidor vai ser beneficiado com aumento da produção, diz ministro

Ao comentar os altos preços do pescado no Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (26) que o bolso do consumidor deverá […]
28 de fevereiro de 2024

Taxa média de juros atinge menor nível da série histórica do Banco Central

As famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Houve […]
28 de fevereiro de 2024

Aguarda parecer da AGU ação contra ICMS de compras na Internet

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]
28 de fevereiro de 2024

Crimes cibernéticos são preocupação do Ministério da Defesa com proximidade de grandes eventos

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes cibernéticos são uma preocupação do […]
28 de fevereiro de 2024

TRT-RN participa do Fórum Nacional de Precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira (24), o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e […]
28 de fevereiro de 2024

Patriota: Brasil e EUA devem remover “barreiras” antes de conceder isenção de visto

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações […]
28 de fevereiro de 2024

Desemprego atinge em setembro menor taxa para o mês desde 2002

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e […]
28 de fevereiro de 2024

CMN reduz juros de operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais regionais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian scientist wins UNESCO Women in Science award

Brazilian physicist, Márcia Barbosa, has been awarded the L’Oréal Foundation-UNESCO Women in Science prize for Latin America. The award cites five research projects by Barbosa that […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian Foreign Minister in Washington

With only two weeks to go until presidential elections in the US, Brazil’s Foreign Minister, Antonio Patriota, is in Washington for the Global Partnership Dialogue Brazil […]
28 de fevereiro de 2024

Majority of Brazilians favor reelection of Obama

In an international public opinion poll that took place in 21 countries around the world by Market Analysis for GlobeScan/Pipa, in which over 20,000 people were […]
28 de fevereiro de 2024

Ordem publica súmulas: é inexigível licitação para serviço advocatício

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade […]
28 de fevereiro de 2024

Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

O Banco ABN Amro Real deve pagar R$ 15 mil a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de devedores. Para forçar a […]
28 de fevereiro de 2024

TSE instala comissão de juristas para aperfeiçoar prestação de contas partidárias e eleitorais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, instalou, na terça-feira (23), a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que […]
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