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22 de setembro de 2008O quarto relatório de receitas e despesas orçamentárias de 2008, enviado nesta sexta-feira ao Congresso, aponta uma folga de R$ 5,131 bilhões nas contas federais deste ano, que poderão ser descontingenciados e distribuídos para gastos entre os ministérios. Para alcançar essa folga, foi elevada em R$ 6,242 bilhões a previsão de arrecadação deste ano, que passará de R$ 553,7 bilhões para R$ 559,9 bilhões. Em abril, o governo contingenciou (congelou) R$ 19,4 bilhões em despesas, mas até julho já havia liberado R$ 5,8 bilhões. Com os valores anunciados ontem, o descontingeciamento chegará a R$ 10,9 bilhões.
A definição do destino desses novos recursos será feita nas próximas semanas pelo Ministério do Planejamento. O dinheiro que havia sido contingenciado do Judiciário e do Legislativo foi recomposto em maio. As novas contas também incluem um aumento de R$ 1,641 bilhão da arrecadação da Previdência Social, que veio acompanhada de um aumento da despesa previdenciária de R$ 1,644 bilhão. O rombo da previdência este ano se mantém estável em R$ 38,1 bilhões.
O aquecimento de economia fez com que o governo elevasse em R$ 7,85 bilhões a previsão de arrecadação de impostos federais este ano. O maior montante virá do imposto de renda, cuja receita ficará R$ 5,1 bilhões acima do previsto. Outro imposto cuja arrecadação deu um salto foi o de importação, impulsionada pelas compras externas, cuja receita será R$ 846 milhões maior.
Em contrapartida, o governo espera receber menos dinheiro de outras fontes. O principal baque será na arrecadação de royalties de petróleo, que levou um tombo de R$ 2 bilhões. A razão é a redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que caiu de US$ 125,28 para US$ 114,17. O governo também prevê uma queda de R$ 360 milhões da arrecadação do salário educação, que é recolhido sobre a folha de pagamento das empresas.
