Setores produtivos e a AL debatem redução
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
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18 de abril de 2024A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel pode ser reduzida de 17% para 12% a partir do segundo semestre deste ano. A mudança, proposta pelo deputado estadual Dilceu Dal’Bosco, será discutida com o setor produtivo mato-grossense hoje, a partir das 14 horas, na Assembléia Legislativa. Segundo Dilceu, a audiência pública terá como objetivo encontrar medidas viáveis para equacionar as perdas na arrecadação. Dados da Sefaz apontam para uma perda de receita de R$ 115 milhões de julho a dezembro de 2008.
