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18 de abril de 2024Os grandes bancos norte-americanos serão forçados a levantar bilhões de dólares em capital adicional para atender às novas exigências da reforma financeira que o presidente Barack Obama quer implementar.
Ontem, deputados e senadores envolvidos na reforma geral da legislação financeira dos Estados Unidos chegaram a um acordo sobre as novas exigências para os níveis de capitais dos bancos. Pelos termos do acordo, empresas bancárias com menos de US$ 15 bilhões em ativos continuarão contando as trust-preferred securities (instrumentos financeiros que reúnem características de ações e de bônus) existentes como capital Tier 1, o capital principal da instituição, que mede seus recursos próprios e é um importante indicador da força de um banco. Bancos com ativos superiores a esse nível teriam cinco anos para eliminar gradativamente o tratamento desses títulos híbridos como capital Tier 1. Assim, esses bancos maiores terão de levantar mais capital para compensar a perda das trust-preferred securitires.
O acordo é uma vitória do presidente do Comitê Bancário do Senado, Christopher Dodd, que precisava proteger a proposta sobre normas de capital a fim de manter sua autora, a senadora Susan Collins, favorável à reforma financeira geral.
Os deputados pressionaram pela isenção de todas as trust-preferred securities, independentemente do tamanho do banco, Dodd se opôs a essa proposta após consultar Collins. Então, a Câmara tentou dar um prazo de dez anos para os bancos se adaptarem às novas regras, mas Dodd também rejeitou essa alternativa.
O teto de US$ 15 bilhões para isentar bancos menores foi uma concessão destinada a manter outra apoiadora da lei satisfeita, a senadora Blanche Lincoln. Ela pressionou seus colegas do Senado a elevar o piso de isenção para US$ 15 bilhões, de US$ 10 bilhões, para proteger um banco no seu estado, Arkansas. O Arvest Bank Group é controlado pela família Walton, dona do Walmart. O banco poderia ter sido forçado a elevar sua reserva de capital em cerca de US$ 115 milhões.
O líder dos deputados que estão trabalhando na reforma financeira prometeu que os legisladores terminariam seus trabalhos ontem, apesar de dúvidas de lideranças e assessores de que esse prazo seja possível. “Nós acreditamos que podemos terminar logo. Temos feito muito progresso”, disse o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Barney Frank.
Frank também afirmou que os congressistas devem adiar a votação do título sobre derivativos, uma das principais questões que o comitê conjunto da Câmara e do Senado precisa contornar, até que eles consigam resolver a chamada Regra Volcker. A Regra Volcker proíbe os grandes bancos de praticarem o proprietary trading – que consiste em investir nos mercados com recursos próprios – e também impede essas instituições de patrocinarem fundos de hedge.
“Essas duas questões estão intimamente ligadas e o Senado está próximo de enviar à Câmara uma proposta sobre a Regra Volcker”, disse Frank. Muitas autoridades têm sugerido que uma versão mais forte da Regra Volcker poderia ser acrescentada ao projeto de reforma financeira em troca de a Câmara abrir mão de uma controversa medida para operações com derivativos.
Segundo a proposta, da senadora Lincoln, os bancos teriam de se livrar dos derivativos, que são negociados no mercado de balcão sem um controle maior por parte das autoridades reguladoras. No entanto, a autora da medida tem resistido aos esforços de retirar essa questão da reforma financeira.
Reino Unido
Os bancos do Reino Unido pediram que o primeiro-ministro, David Cameron, pressione os países desenvolvidos e em desenvolvimento do Grupo dos 20 (G-20) a alcançarem um consenso global sobre a reforma bancária para evitar arbitragem regulatória.
“Nós pedimos que o senhor pressione os outros líderes a se comprometerem com uma implementação coordenada de medidas, para manter a abertura de seus mercados e evitar decisões que possam resultar em um recuo para o protecionismo e a arbitragem regulatória”, diz carta da Associação dos Banqueiros Britânicos, escrita por Stephen Green, presidente da associação e do HSBC Holdings.
Os países-membros do G-20 vão se reunir em Toronto, Canadá, durante o próximo fim de semana para discutir a reforma financeira, incluindo a implementação de regras para adequação de capital sob o chamado acordo de Basileia III.