Projeto de lei altera Simples
JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Tramita na Assembleia projeto de lei (PL) que estende o Simples gaúcho às pequenas empresas. O PL de autoria do deputado Ronaldo Z¨lke altera a proposta do Simples aprovada, em 2008, pelo Legislativo e propõe o benefício integral a partir de abril deste ano. A regra prevê isenção do pagamento do ICMS das microempresas. Em relação às pequenas empresas, a redução é escalonada: em 1° de abril isenção de 50%, e em 1° de abril de 2010, mais 50%.
