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18 de abril de 2024A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) confirmou ontem a expulsão, pela primeira vez, de uma associação de seus quadros. O alvo é o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo), criado em 1988 pelo empresário Joseph Couri, o qual ainda está à frente da entidade. A decisão, tomada em reunião extraordinária do conselho de representantes da federação, deve ser comunicada oficialmente ao sindicato hoje.
Couri luta para ser o porta-voz sindical das empresas paulistas que são consideradas micros e pequenas. O interesse do Simpi acendeu a ira de 91 dos 131 sindicatos filiados à Fiesp, que acusam a entidade de invadir propositalmente suas áreas de atuação.
Para a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, Couri busca apenas projeção pessoal, já que o Simpi não teria estrutura para ser o porta-voz de tantas indústrias, já representadas por outras entidades sindicais. “É uma questão de direito -não é política nem pessoal- baseada no artigo 8º da Constituição, que trata da unicidade sindical”, afirma Luciana Freire, gerente da Secretaria e do Jurídico Corporativo da Fiesp. Segundo a advogada, o Simpi pode representar empresas artesanais com até 50 empregados. “A Constituição define que os sindicatos serão organizados por categoria profissional ou econômica, pelos ramos na indústria, não pelo porte da empresa.”
Freire afirma que, ao contrário do que diz Couri sobre os quase 200 processos movidos contra a Fiesp, na verdade o Simpi moveu 109 ações contra sindicatos filiados à federação, pleiteando, entre outras coisas, a contribuição sindical. “Desse total, 91 processos tiveram sentenças desfavoráveis ao Simpi, sendo que 7 já transitaram em julgado [foram concluídos]. Em algumas ações, o Simpi foi condenado por litigância de má-fé e multado”, afirma.
Recursos
Na reunião de ontem, foi julgado o primeiro recurso impetrado pelo Simpi -que teve sua expulsão decidida em votação em agosto de 2008. O pedido foi analisado pelo conselho de representantes da Fiesp, formado por 131 sindicatos filiados. “Desses, 41 tinham interesse direto na expulsão”, reclama Couri, que durante o encontro apresentou a defesa do sindicato e pretende recorrer à assembleia geral do conselho, daqui a 30 dias, e à Justiça, caso não consiga reverter a decisão no âmbito da federação.
“O que está em jogo é a real representação da micro e da pequena indústria, atualmente usadas pela Fiesp como para-choque para outros interesses”, diz Couri. “A partir do momento em que o Simpi organiza as micro e pequenas, o real eixo do poder muda, afinal, o setor reúne atualmente quase 94% de todas as indústrias no Estado. Nossa representação seria de 87% do total de indústrias.”
Na prática, de acordo com o empresário, nada muda na atuação do Simpi com a confirmação da expulsão. “Desde 2005, estamos fora [suspensos] da Fiesp. Mas, juridicamente, vamos brigar até a morte. Se a lei diz que o sindicato deve estar ligado a uma federação, queremos isso.”
Sobre os processo que já tramitam na Justiça, Couri afirma que o Simpi “ganhou alguns, perdeu outros e recorreu”. “Não sei os números. O importante é que o Simpi precisa existir porque alguém tem de cuidar da micro e pequena indústria. O Couri é passageiro. A instituição é permanente. Não ganho nada aqui [no sindicato], não tenho salário nem mordomia. Quero ajudar o micro e pequeno. Depois disso, acredite ou não, vou pescar.”