Retomada depende de desoneração tributária

A tão esperada retomada do moinho de trigo em Mato Grosso – que vai possibilitar a redução dos preços da farinha e do pão francês para o consumidor – esbarra na questão tributária. Ontem o gerente comercial da Multigrain, Fernando Augusto Ribeiro de Souza, informou ao Diário que o grupo PMG tem interesse em “tocar o moinho”, porém o Estado deve oferecer um tratamento tributário adequado à indústria. “Estamos abertos às propostas de reativação. O funcionamento do moinho é viável e há interesse em voltar a produzir [farinha de trigo]. Mas, precisamos em primeiro lugar equacionar esta questão [carga tributária]”, explicou Fernando Augusto.
Segundo ele, o moinho – com sede no Distrito Industrial de Cuiabá – já chegou a funcionar por três anos, mas parou há cerca de três “em função da alta carga tributária no Estado”. O executivo do Multigrain disse acreditar no potencial de cultivo e no comércio do trigo em Mato Grosso. “Existe mercado, só falta equacionarmos o problema do imposto”. Segundo ele, colocar o moinho em operação “é uma questão de dois ou três meses.
Mato Grosso consome atualmente cerca de 10 mil toneladas de farinha de trigo por mês, todo ele comprado da Argentina e de outras regiões do Sul do Brasil. “Se voltarmos com o moinho, teremos condições de produzir até 2,8 mil toneladas de farinha, o que daria para atender pouco mais de 25% do mercado interno de Mato Grosso. Portanto, temos mercado para a colocação do nosso produto e só precisamos desonerar a farinha”, explica Fernando Augusto.
Ele defende um “novo tratamento tributário para a farinha de trigo” para que o moinho volte a funcionar. “A farinha que pretendemos produzir em nossa indústria precisa ser competitiva com outras que são beneficiadas por regimes especiais de outros estados ou que são subsidiadas, no caso da farinha argentina. Se não tivermos condições tributárias que nos permitam operar, ficará difícil”. O gerente comercial da Multigrain disse que o governo de Mato Grosso “mostrou-se sensível ao nosso pleito” e prometeu estudar a desoneração. “O governo nos deu um questionário e estamos respondendo. Acredito que este seja o primeiro passo para um acordo visando à reativação do moinho”.
DESONERAÇÃO – Fernando Augusto lembrou que a política do governo federal é desonerar o setor e permitir que as indústrias trabalhem com mais folga e com condições de competir com a produção importada, especialmente da Argentina. “O governo, por exemplo, retirou o PIS/Cofins do trigo. Seguindo o exemplo, estados como São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais também eliminaram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. Em Mato Grosso, também esperamos que o governo estadual faça o mesmo e retire a alíquota de 17% incidente sobre o trigo”.
O executivo da Multigrain diz que se tiver que de pagar o imposto, o moinho não voltará a funcionar. “Alguns estados dão crédito tributário para farinha de trigo que é vendida em outras unidades da Federação. A verdade é que não temos condições de concorrer com a farinha que tem benefícios fiscais. Precisamos de igualdade de condições para trabalhar”.
VISITA TÉCNICA – Fernando Augusto esteve em Mato Grosso para participar da reunião da Câmara Técnica do Trigo (CTT), realizada no município de Sorriso (460 quilômetros ao norte de Cuiabá), quando aproveitou para discutir a retomada do funcionamento do moinho de trigo em Cuiabá. José Juarez Pereira, da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia, mostrou os benefícios fiscais do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial) e disse que o Estado está aberto às negociações para a retomada do moinho de trigo.