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Começou a vigorar no dia 8 de agosto a Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008, que acresce o art. 543-C ao Código de […]

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 13h56mO GloboBRASÍLIA – O chileno Carlos Orlando Messina Vidal pode continuar residindo no Brasil. Por unanimidade, a Primeira Seção do […]

Aproximadamente mais 500 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

Plantão | Publicada em 18/08/2008 às 20h21mCarolina Brígido – O GloboBRASÍLIA – Filhos de pais separados ganharam a chance de continuar recebendo pensão alimentícia mesmo após […]

O Poder Público não terá mais que reduzir as despesas com publicidade, diárias, passagens e locomoção no orçamento do próximo ano. O item, que fazia parte […]

No Estado de Mato Grosso aguardam a efetivação da lei cerca de 56 projetos. Destes 40 possuem decreto legislativo e pelo menos 16 estão em tramitação […]

O presidente regional do DEM, Oscar Ribeiro, afirmou ontem que todos os representantes do partido na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional estão ‘escalados’ para integrar […]

A Secretaria de Estado de Fazenda, em parceria com a delegacia Fazendária e a Polícia Militar, deflagrou a “Operação Saturação” para coibir a evasão fiscal, especialmente, […]

Criticado por vários integrantes do Conselho de Ética da Câmara, o presidente do órgão, Sérgio Moraes (PTB-RS), deve ser pressionado a deixar o cargo. Um dos […]

A Polícia Federal (PF) já considera o ex-deputado estadual Álvaro Lins foragido. De acordo com a assessoria de imprensa da PF, Lins não foi encontrado ontem […]

A arrecadação tributária de Mato Grosso é destaque nacional pelo melhor desempenho do País. O Diário do Comércio e Indústria (DCI), jornal de circulação nacional, mostra […]

Desde que passou a ser utilizada, em setembro de 2007, a penhora on-line da Seção de Precatórios do TJMS realizou aproximadamente 30 seqüestros. Destinada a descumprimento […]

Indícios da prática de evasão fiscal no segmento de combustíveis levaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), em conjunto com a Delegacia Fazendária e […]

A Lei Maria da Penha vai ganhar mais efetividade com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de garantir a continuidade da ação penal contra […]

da Folha Online O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), enviou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pedido de envio de forças federais –Forças Armadas e […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.558/2008, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que permite às instituições privadas sem fins lucrativos excluir do cálculo […]

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto […]

Líder do PP, José Riva está envolvido em campanhas de parlamentares, aliados e amigos em dezenas de municípios. Além de Cuiabá, Várzea Grande e Juara, cidade […]

A assembléia Legislativa aprovou ontem a licença do deputado Gilmar Fabris (DEM) por um período de 121 dias para tratamento de saúde. Durante a sessão, à […]

Plantão | Publicada em 13/08/2008 às 07h59mValor OnlineRIO – A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou ontem o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB) por […]