Crescimento das vendas faz receita tributária do governo paranaense bater recorde e crescer 18% entre janeiro e julho

O aquecimento da economia ajudou a turbinar o caixa do governo estadual. Nos primeiros sete meses de 2008, a arrecadação de impostos estaduais bateu recorde, com aumento nominal (sem descontar a inflação) de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 7,6 bilhões. Com o aumento de vendas da indústria, do comércio e do setor de serviços, a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – responsável por 87% da arrecadação – engordou 15,3%, atingindo R$ 6,53 bilhões. A previsão, segundo o inspetor-geral de arrecadação da Receita Estadual, Francisco de Assis Inocêncio, é fechar o ano com um aumento geral de 20% em relação ao ano passado, quando a receita do imposto somou R$ 10,1 bilhões.
O crescimento das vendas fez a arrecadação da indústria – responsável por 54% da geração de ICMS no Paraná – crescer 15%, para R$ 6,5 bilhões entre janeiro e julho. O resultado reflete principalmente o aquecimento de setores como alimentos, bebidas, mecânico, material elétrico e de comunicação e material de transporte. A geração de impostos do comércio, que equivale a 26% do bolo, avançou 19%, para R$ 1,7 bilhão, enquanto que os tributos pagos pelo setor de serviços subiram 6,3%, para R$ 1 bilhão.
Parte do desempenho do ICMS também se deve à ampliação da chamada substituição tributária. O mecanismo reduz a sonegação do varejo, ao determinar que o recolhimento do ICMS seja feito antecipadamente pela indústria (por uma margem de lucro pré-determinada e fixa) no lugar da alternativa tradicional, em que o comércio recolhe este imposto. Em 2008, essa modalidade passou a valer para os setores de fumo, veículos, cosméticos, peças e acessórios. “A substituição é importante porque reduz a necessidade de fiscalização na ponta do consumo”, diz Inocêncio. A adoção do modelo não é exclusividade do governo paranaense. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também ampliaram o mecanismo neste ano e vêm registrando altas expressivas na geração de ICMS.
A febre de vendas de automóveis também impulsionou a arrecadação. O setor de material de transporte apurou um aumento de 84% na geração de ICMS, para R$ 336 milhões. De acordo com Inocêncio, esse desempenho é reflexo também do fim de alguns incentivos concedidos para a montadora Renault, que passou, desde o fim de 2007, a pagar ICMS sobre suas vendas. No embalo do aumento da frota, a receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deu um salto de 22% nos primeiros sete meses do ano, para R$ 912 milhões.
No Paraná, além de a substituição tributária e indústria aparecerem como fatores importantes para o crescimento do imposto, também chama a atenção a arrecadação do setor primário, que cresceu 54,1%. O bom desempenho do agronegócio, apesar de ser em grande parte desonerado do ICMS e corresponder a apenas 2% do total arrecadado, tem reflexos diretos no consumo de bens e serviços sujeitos ao imposto, principalmente no interior. “Há um efeito multiplicador no comércio e nos serviços. Se a agricultura vai bem, outros setores são beneficiados e arrecadam mais”, diz Inocêncio.
Pelo menos até agora, a alta dos juros e da inflação nos últimos meses não tiveram efeito sobre o consumo e a arrecadação, mas a Receita Estadual espera que os primeiros reflexos sejam sentidos no segundo semestre. “Já há indícios de um processo de desaceleração da indústria, que deverá ser sentido a partir de agora”, diz Inocêncio.
De acordo com o inspetor-geral da Receita, outros destaques foram o setor de bebidas, com alta de 54% na arrecadação, para R$ 148 milhões de janeiro a julho, e de alimentos, com aumento de 50%, para R$ 149 milhões, na mesma base de comparação. O comércio atacadista cresceu 24%, com arrecadação de R$ 1,2 bilhão, graças ao aumento nos segmento de veículos, peças e acessórios, com alta de 38%, combustíveis e lubrificantes, com 41% a mais, e produtos químicos, farmacêuticos e veterinários (exceto petróleo), que cresceram 89%.