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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ao comprar jóias, brasileiros têm de pagar 53% em impostos

Nem mesmo na hora de comprar jóias os brasileiros estão livres dos impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), a carga tributária […]
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Demora da Receita Federal não pode prejudicar contribuinte

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível em São Paulo, determinou à Secretaria da Receita Federal (SRF), em Osasco, que verifique, até […]
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Corregedoria do ICMS em São Paulo demite Fiscal

Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi punido com demissão após denúncias feitas pela Coopercaixa, uma cooperativa de produção de chapas […]
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Fazenda fiscaliza instituições financeiras em Porto Alegre

Na próxima segunda-feira, 6, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciará fiscalização em 60 bancos e instituições financeiras da cidade sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços […]
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Ministério da Fazenda vai criar turmas especiais para acelerar julgamentos nos Conselhos de Contribuinte

O Ministério da Fazenda vai criar, em 60 dias, turmas especiais para julgar processos nos Conselhos de Contribuintes, na Receita Federal do Brasil. Serão julgados por […]
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Medida provisória sobre benefício fiscal é constitucional, diz Antonio Fernando

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido da Frente […]
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Embalagens podem conter valores de impostos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 338/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga a indústria e o comércio a divulgarem os percentuais de impostos […]
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Large Brazilian banks to launch Elo cards

In another announcement from the banking sector today, Bradesco, Banco do Brasil and Caixa (the Federal Savings and Loan Bank) say they will soon be launching […]
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Secretary General Defends Appointment of Corruption Official

Ban Ki-moon, the United Nations secretary general, said on Monday that accusations by former officials that he had sought to subvert the independence of corruption investigations […]
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Brazil: Amazon deforestation down sharply in June

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]
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BRICs Losing to Turkey as Indonesia Swaps Beat Russia

Indonesia and Turkey are beating the world’s biggest emerging markets by almost any financial measure, even while they may be too small to join the BRICs. […]
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Acusado de crime fiscal obtém habeas corpus

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu habeas corpus (HC 2878/CE) a José Araújo dos Santos Junior, para trancar ação que tramitava […]
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Proposta tributária terá redutor automático de carga

O governo federal vai incluir em sua nova proposta de reforma tributária, a ser encaminhada ao Congresso até o fim de setembro, um mecanismo para evitar […]
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Analistas de mercado voltam a reduzir projeção para a Selic

A projeção de analistas do mercado financeiro para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano caiu pela terceira semana seguida. Segundo o […]
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Global Economy May Slow to 3.25% From 4.7% Average

The new normal for the world economy may be arriving as the U.S., Europe and China all decelerate simultaneously. After policy stimulus and inventory-rebuilding pulled the […]
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Secretários de Fazenda adiam votação sobre benefícios fiscais

A reunião desta terça-feira (07.08) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tratou, unicamente, sobre a possibilidade de permanência dos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados. […]
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Imposto sobre serviços – Organização Social sem fins Lucrativos

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – ATIVIDADE RELACIONADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – ISENÇÃO  Originariamente, cuida-se de Mandado de […]
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E O IMPOSTO SÓ AUMENTA

A arrecadação federal bate mais um recorde no primeiro semestre, mas o espaço para a continuidade dos bons resultados diminui O governo arrancou exatos R$ 1.964 […]
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Business leaders call for “balanced” trade deal between Mercosur, EU

Mercosur, or the Common Market of the South, is a bloc composed of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The statement said the conclusion of the Doha […]
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Brazil’s Paranagua Port Wins Injunction Against Suspension

The Port of Paranagua, Brazil’s second-biggest soybean port, won an injunction overturning a suspension of its operations by the nation’s environmental agency. The port announced the […]
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