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O coordenador-geral movimento Ação Empresarial, Jorge Gerdau Johannpeter, elogiou ontem a decisão do governo de desistir da proposta de reforma tributária que está no Congresso e […]

São Paulo – A presidente da Standard & Poors no Brasil, Regina Nunes, disse ontem ser equivocada a avaliação de que a queda da Selic (taxa […]

Depois de tentar dar aos fiscais da Receita Federal o poder de multar empresas que considerar infratoras da legislação trabalhista, sem prévio julgamento da Justiça do […]

Após ler hoje a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que na semana passada reduziu a taxa básica de juros […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que está em curso a implementação de um sistema público de escrituração digital, com cadastros unificados entre os governos […]

As instituições de ensino superior não poderão mais cobrar o valor de matrícula quando o aluno solicitar transferência, segundo determinou a portaria nº 230, publicada nesta […]

Brasília – A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas (Abrasem) divulgou ontem estudo no qual aponta que o ganho econômico anual com o cultivo […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao pedido de liminar em habeas-corpus a José […]

Informativo STJ nº 311 – 26/02 a 02/03 Trata-se de ação com objetivo da inexigibilidade da cobrança do ICMS incidente sobre a demanda reservada de potência […]

A safra paranaense de cana-de-açúcar 2007/08 aponta para área plantada superior a 500 mil hectares, que corresponde a aumento de 150 mil hectares, em relação ao […]

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]

A 6ª Turma do TST confirmou a validade de decisão regional que declarou a decadência do direito do Instituto Nacional do Seguro Social  de cobrar crédito […]

A empresa Rota do Sol Indústria do Vestuário conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para afastar a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de […]

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento de que as empresas de leasing têm direito à isenção da CPMF […]

Na sessão plenária de hoje (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por maioria, aos Recursos Extraordinários (RES) 370682 e 353657. Os recursos, interpostos pela […]

O Diário da Justiça (DJ), publicação oficial que contém todos os atos jurídicos do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a ser publicado, a partir de abril […]

A Receita Federal está finalizando uma instrução normativa para exigir que as empresas estejam habilitadas à Linha Azul para poderem pleitear a entrada no Regime Especial […]

Na primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) mostrou conservadorismo e diminuiu a magnitude dos cortes, reduzindo a taxa Selic […]

As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2006 devem entregar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2007 de 2 de […]

O plenário do Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira, 06/02, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico – a CIDE – para o setor de software. […]