A Previdência Social alcançou a marca história de 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada como contribuintes em 2007. O número de contribuintes individuais, em que […]
Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou às bancadas um anteprojeto que pretende regulamentar o funcionamento das CPIs na Casa. Segundo Moreira, não há […]
Os líderes partidários da Câmara se reúnem na terça-feira, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a pauta de votações […]
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), 58, candidato ao cargo pela terceira vez, deixou de declarar ao TRE (Tribunal Regional […]
Na próxima segunda-feira (11/8), o Órgão Especial do TJRS apreciará proposta de envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa para criação imediata de 15 cargos […]
O governo do Estado publicou, sexta-feira (8) no Diário Oficial, o decreto número 12.599, que dispõe sobre a concessão de remissão parcial do Imposto sobre Circulação […]
A Receita Federal iniciou nesta sexta-feira uma operação de combate ao contrabando, descaminho e pirataria de mercadorias em 20 cidades, localizadas em oito Estados. Cerca de […]
A proposta do Simples Gaúcho, encaminhada ao Governo do Estado na quinta-feira (07) pela Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas, prevê a isenção de pagamento de […]
O município de Tangará da Serra sedia o próximo Encontro de Interação com a sociedade e servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT). O […]
O Tribunal de Contas de Mato Grosso reinicia, nesta segunda-feira (11/08), o Ciclo de Conferências sobre Avaliação de Resultados de Políticas Públicas – Educação e Saúde. […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, realizou ontem uma força-tarefa junto ao segmento de […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal que fiscaliza o mercado de capitais, publicou na sexta-feira a Instrução n° 471 sobre o procedimento simplificado para […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou na sexta (8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de impostos, falsificação de documento público, uso […]
A Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2008 (ano-base 2007). Quem ainda não recebeu sua restituição de impostos pagos em […]
A segunda reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal acontece hoje em Cuiabá a partir das 10h, no Centro de Eventos do Pantanal. A Secretaria […]