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da Folha Online O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ofereceu denúncia à Justiça contra sete pessoas suspeitas de envolvimento com um esquema de concessão […]

Plantão | Publicada em 16/09/2008 às 20h12mO GloboBRASÍLIA – A candidatura de Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeitura de Mozarlândia (GO), foi indeferida pelo […]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) tornou-se parceiro do projeto Escola Legal, da Câmara de Comércio Americana de São Paulo (Amcham), que tem o objetivo […]

Começa nesta terça-feira (16) o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os trabalhadores nascidos em novembro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de […]

Mais uma vez, a carga tributária voltou a registrar recorde no Brasil. No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos […]

Se a economia surpreendeu pela força do crescimento, notável, de verdade, é a revolução silenciosa que diversos governos estaduais estão promovendo para modernizar a administração, controlar […]

Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vão participar ativamente do 1º Congresso de Direito das Famílias e de Direito Processual Civil […]

Em seu primeiro ano, o Simples Nacional, ou Supersimples, registra a primeira série de resultados positivos para a economia do País. Especialistas avaliam que o sistema […]

O juiz de Direito Gerson Ferreira Paes tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta terça-feira (16/9), às 9h30, no […]

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) emitiu multas a 500 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo fato […]

O juiz de Direito Gérson Ferreira Paes assume hoje uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça. A cerimônia de posse está marcada para às […]

da Folha Online O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) analisará nesta terça-feira um novo pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. A informação é do […]

O Governo de Mato Grosso garantiu, para 2009, o coeficiente de 7,80% de participação na partilha dos recursos entregues pela União aos Estados e aos municípios […]

Os Poderes de Estado entregaram hoje (15/9) em conjunto, na Assembléia Legislativa, projeto de lei relativo à proposta orçamentária para 2009. Pela primeira vez em 40 […]

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

THIAGO FARIA colaboração para a Folha Online O candidato a prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda-feira que deve levar para a Prefeitura […]

A Amazônia ganhou esta semana a adesão de um grupo de peso na defesa de seus ecossistemas. Por meio de um manifesto, integrantes do Ministério Público […]

Mais de 1,2 milhão de contribuintes podem sacar, a partir de hoje (15), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física deste […]

MAURICIO PULS da Folha de S.Paulo A taxa de renovação dos vereadores paulistanos, embora alta, vem caindo paulatinamente (de 72,7%, em 1982, para 52,7%, em 2004), […]

CONRADO CORSALETTE RANIER BRAGON da Folha de S.Paulo SILVIO NAVARRO do \”Painel\” da Folha Manter o cargo na Câmara de São Paulo está mais caro. Um […]