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18 de abril de 2024EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília O governo regulamentou hoje o novo sistema de desoneração de insumos nacionais para produtos que serão exportados.
O \”drawback verde-amarelo\” começa a valer em outubro e deve beneficiar 5.000 exportadores, o que representa mais de 20% das empresas que vendem para o exterior.
O objetivo da medida é estender o benefício que já é dado hoje aos insumos exportados por meio do \”drawback\” tradicional. O sistema hoje em vigor permite a suspensão, isenção ou restituição de impostos federais (Imposto de Importação, IPI e PIS/Confins) para exportadores que compram insumos importados.
Agora, essa mesma isenção valerá para insumos nacionais para produtos que serão exportados. \”O insumo nacional pode ficar mais vantajoso e pode haver substituição do insumo importado pelo nacional\”, disse a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spindola.
Segundo ela, o novo sistema também irá contribuir para reduzir o custo de produção e, dessa foram, tornar as exportações brasileiras mais competitivas. Em 2007, 2.300 empresas exportadoras utilizaram o drawback tradicional.
Esse número deve chegar a 5.000 com o novo sistema. Ele beneficia exportações no valor de US$ 45 bilhões (28% do total) e alcança cerca de US$ 10 bilhões em importações.
Segundo a Camex, para cada dólar importado pelo sistema, US$ 5 são exportados. Os setores mais beneficiados hoje são máquinas (15% das exportações), calçados (7%), eletrônicos (6%) e têxteis e plásticos (3,5%).
No caso de um tecido de algodão importado, por exemplo, o sistema atual representa uma redução de cerca de 12% no custo. Leia mais Importação para produzir máquinas vai ganhar isenção de tarifa Brasil é 125º em ranking de ambiente de negócios Especial.
