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O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

THIAGO FARIA colaboração para a Folha Online O candidato a prefeito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda-feira que deve levar para a Prefeitura […]

A Amazônia ganhou esta semana a adesão de um grupo de peso na defesa de seus ecossistemas. Por meio de um manifesto, integrantes do Ministério Público […]

Mais de 1,2 milhão de contribuintes podem sacar, a partir de hoje (15), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física deste […]

MAURICIO PULS da Folha de S.Paulo A taxa de renovação dos vereadores paulistanos, embora alta, vem caindo paulatinamente (de 72,7%, em 1982, para 52,7%, em 2004), […]

CONRADO CORSALETTE RANIER BRAGON da Folha de S.Paulo SILVIO NAVARRO do \”Painel\” da Folha Manter o cargo na Câmara de São Paulo está mais caro. Um […]

Por determinação do governador Blairo Maggi, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, reuniu-se, quinta-feira (11.09), em Rondonópolis, com empresários do município para esclarecer […]

Em noite solene, o público que lotou as dependências do Plenário Renê Barbour, ouviu músicas, poesias e prosas dedicadas a um dos mais ilustres poetas mato-grossense, […]

da Folha de S.Paulo Nos últimos oito anos, quem administrou a cidade de São Paulo não encontrou dificuldades em aprovar suas propostas no Legislativo. Conforme dados […]

Ludmilla Totinick, JB Online RIO – Quando você compra um produto ou serviço, leva junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na […]

Quando você compra um produto ou serviço, leva junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na etiqueta. São esses tributos invisíveis que […]

Botijão de gás por R$ 10, ante os R$ 33 de hoje. A possibilidade de o consumidor ganhar esse presente foi o motivo de uma conversa, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal o repasse de PIS e Cofins ao assinante do serviço de telefonia fixa. A decisão foi tomada pela […]

Somente em agosto deste ano o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 198.108.226,00 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um incremento de 19,24% […]

ROBERTO MACHADO enviado especial da Folha a Petrópolis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem de uma solenidade de inauguração de uma unidade do […]

Em virtude da ausência de e-mail no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Secretaria de Fazenda de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou seu entendimento sobre o mecanismo da denúncia espontânea ao formular uma súmula – ainda não publicada – a respeito […]

MC. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO. PRECATÓRIO. Em agravo regimental contra decisão que, em medida cautelar, deferiu pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado […]

Por maioria, a 4ª Turma do STJ decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária – mas ainda não pacificada – do STF pela impossibilidade da prisão do […]

ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. Prosseguindo o julgamento, a Seção, acolhendo os embargos, reiterou, no mérito, a tese do acórdão embargado, i. e., da possibilidade do creditamento […]