Após quatro horas de votações, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) conclui, há pouco, o parecer pela admissibilidade da reforma tributária (PEC […]
O Brasil tem a maior carga tributária sobre os bancos e os maiores depósitos compulsórios na América Latina. A informação é da pesquisadora Liliana Rojas, que […]
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de não-retroatividade […]
O projeto do Ministério da Saúde de aumentar o preço do cigarro para reduzir o consumo bateu numa barreira da oposição na Receita Federal, informa reportagem […]
A Receita Federal contestou o estudo elaborado pela empresa de auditoria Ernst & Young, que comparou as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física que incidem […]
Os encargos burocráticos para os contribuintes estão menores este ano. Não há mais a necessidade de entrega da Guia de Informações do Valor Adicionado – GIVA, […]
With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]
As empresas com débitos junto ao fisco estadual têm prazo até 31 de março para refinanciar as dívidas do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) começou a multar os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado que […]
O governo não desistiu de fazer mudanças na tabela no Imposto de Renda (IR). As alterações continuam em estudo, mas qualquer decisão só deve ser tomada […]
PENHORA – ELETROBRAS \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]
Com nove itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), às 11h. Pode ser apreciado o projeto de […]
A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se […]
Segundo fato relevante, parecer da CVM atesta que obrigações não são valores mobiliários e que não possui debêntures em negociação A Eletrobrás informou nesta sexta-feira, 14 […]
A Eletrobrás divulgou \”fato relevante\” contestando as recentes reportagens em decorrência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, instituído por intermédio da Lei nº 4.156, de 1962. […]
Liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) que permite o ingresso de empresas com débitos no Simples Nacional serve de precedente para que micro e pequenas também […]
Empresa não reconhece passivo em seu balanço, e debate pode ser decidido na Justiça Alegando suspeita de fraude nos balanços dos últimos seis anos, os investidores da […]
“Uma sociedade só se modifica quando cada indivíduo se modifica”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, proferida durante coletiva […]