Base quer criar Cide para saúde de 0,1%

Plantão | Publicada em 20/05/2008 às 17h45mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – Depois de um almoço dos líderes da base governista, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse que há consenso sobre a necessidade de apresentar uma fonte de financiamento da saúde. A principal proposta em análise para recriar a CPMF seria uma contribuição específica para o setor com alíquota de 0,1%, por meio de projeto de lei complementar. O artifício encontrado pelos governistas é fazer uma contribuição nos moldes da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que também foi criada por projeto de lei e não por emenda constitucional. Segundo Rands, há entendimento jurídico que essa iniciativa de criar a nova CPMF , ou a \”Cide da CPMF\” pode ser iniciativa do Legislativo e não do Executivo, mas ainda não há um entendimento que juridicamente isso é possível. Além da contribuição, a idéia é fazer com que parte da arrecadação dos impostos de cigarros e bebidas seja destinada à saúde. O problema da Cide da saúde, é que ela não poderia ser acumulativa como foi a CPMF (cobrada em toda etapa da economia), o que faria com que a receita arrecadada caísse de R$10 bilhões estimados para apenas R$ 3 bilhões. – Isso tudo ainda está sendo analisado, mas é preferível arrecadar um pouco menos e ter uma fonte para saúde do que não ter nada. O importante hoje é que temos dois avanços na base: que a iniciativa pode ser do Congresso e de que pode ser um projeto de lei complementar. Mas insisto, ainda não é prego batido. Estamos conversando – disse Rands. No almoço dos líderes também foi apresentado que em último caso a criação da CPMF seria incluída no projeto de reforma tributária. Entretanto, há resistências por temer que a medida dificulte ainda mais a aprovação do projeto.