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A Ministra-Relatora Laurita Vaz, integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido de liminar em Habeas Corpus interposto por Édison Freitas de […]

O Ministro Hamilton Carvalhido, integrante da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça e Relator do Hábeas Corpus impetrado por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a exigibilidade dos débitos constantes no relatório de restrições por estar pendente a análise do recurso administrativo da […]

O Tribunal Federal da 02ª Região concedeu provimento ao agravo de instrumento nº 2004.02.01.003350-7, interposto pela Empresa cliente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S […]

    CONCLUSÃO     Processo nº 2005.51.01.006354-3     Fls. 489/623: DECIDO.     A chamada exceção de pré-executividade tem sido admitida de forma tênue e excepcional, na medida […]

A 1ª Vara Federal das Execuções Fiscais de Curitiba reconheceu que a contagem do prazo de prescrição dos créditos tributários inicia-se a partir da entrega de […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Trabalho, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, reconheceu a prescrição dos créditos […]

O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.026902-0, interposto pelo advogado Dr. […]

A Vara Cível de São Caetano do Sul acolheu a exceção de incompetência argüida pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira, nos autos do processo nº 522/03, […]

A 3ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo reconheceu a conexão entre a ação declaratória e a execução fiscal, da exceção de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.047843-5, interposto por Empresa, cliente […]

O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento do agravo de instrumento nº 2002.04.01.044931-8, […]

O Juízo da 1a Vara Federal de Rio Grande, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, reconheceu a prescrição dos créditos tributários. […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S novamente logrou êxito na defesa da tese de impossibilidade de propositura da execução fiscal contra o sócio gerente […]

O MM. Juiz Federal da 4° Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Cuiabá/MT acolheu pedido formulado pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados em favor de […]

Decisão da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre/RS determinou a suspensão dos embargos à execução até a decisão final das ações ordinárias ajuizadas […]

RELATEI. DECIDO – Trata-se de embargos à execução fiscal, ação através da qual pretendiam os embargantes a declaração de nulidade absoluta da execução fiscal, a declaração […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2005.03.00.019035-0, no qual foi relator o Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, […]

    O Superior Tribunal de Justiça concedeu provimento ao pedido de trancamento da ação penal no recurso de habeas corpus nº 15.331, suspendendo a pretensão punitiva […]

No mês de Junho mais uma decisão favorável à tese da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S foi obtida. Trata-se de decisão que deu total […]