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Depois que o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB), protocolou o relatório final, às 9h20min de quinta-feira, e justificou suas conclusões, os demais […]

O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) foi reeleito nesta quinta-feira (03/07), por aclamação, presidente do Parlamento do Sul (Parlasul), entidade que reúne os deputados estaduais de […]

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (03/07) que o Parlasul (Parlamento do Sul) contribui […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas-corpus preventivo à ex-deputada federal Celcita Rosa Pinheiro da Silva, denunciada pelo envolvimento no esquema […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a mandado interposto pela empresa Primo Schincariol […]

Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação, […]

Afigura-se manifestamente ilegal a apreensão de mercadorias com a finalidade de coerção ao pagamento do tributo. Esse é o posicionamento da Quinta Câmara Cível do Tribunal […]

Plantão | Publicada em 03/07/2008 às 18h53mValor OnlineBRASÍLIA – O novo titular da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que […]

Foi dada a largada para a retomada da luta contra o aumento da carga tributária brasileira. Empresários que formam a Frente Brasileira começaram a coletar terça-feira […]

Às vésperas do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa realiza audiências públicas nos dias 7 e 14 de julho para discutir o projeto da Lei de Diretrizes […]

O candidato a prefeito de Várzea Grande pelo PMDB, Nico Baracat, responsabilizou ontem as administrações da família Campos e do atual prefeito Murilo Domingos pelas sucessivas […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem a lei que disciplina o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) com veto […]

As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada […]

Nesta quinta-feira (03/07), a partir das 9 horas, acontece em Campo Grande a reunião conjunta do Parlasul (Parlamento do Sul) – órgão que agrega as assembléias […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Sem acordo entre governo e oposição, os lideres partidários da Câmara adiaram para a próxima terça-feira a definição […]

A Assembléia Legislativa vai apreciar a suplementação das transferências trimestrais de valores ao Fungefaz (Fundo de Gestão Fazendária) para assegurar os respectivos limites máximos do subsídio […]

Depois de dois meses de idas e vindas e muito suspense, Márcia Vandoni foi novamente reconduzida à presidência da Ager. Ela foi sabatinada no final da […]

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para determinar que o HSBC […]

Plantão | Publicada em 02/07/2008 às 15h28mMônica Tavares – O GloboBRASÍLIA – O aumento de impostos nos serviços de banda larga por causa da separação da […]

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) lançou na tarde desta quarta-feira um manifesto pela rejeição da CSS (Contribuição Social da Saúde), tributo […]